DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA 
PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2019.01.09.01, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 2017.10.25.001, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
COLETA, 
TRANSPORTE, 
INCINERAÇÃO 
E 
DESTINAÇÃO 
FINAL 
DO 
LIXO 
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E 
INCINERAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
15.713.532/0001-43, COM SEDE NA RUA CATULO DA PAIXÃO 
CEARENSE, N° 135, SL. 609, TIPO B, PAVIMENTO 06, BAIRRO: 
TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 10 DE JANEIRO DE 2019 A 09 DE 
JANEIRO DE 2020. 
VALOR CONTRATUAL: R$ 306.720,00 (TREZENTOS E SEIS 
MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 
ELEMENTO DE DESPESA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0051.2.023 
10.302.0051.2.026 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IVANNOSK RIBEIRO DE 
MATOS 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTA DE ALMEIDA 
NORÕES 
  
ASSARÉ/CE, 08 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:1B372CB9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2017.29.12.01, 
RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2017. 
  
ORIGEM.................: CREDENCIAMENTO Nº 02/2017. 
  
CONTRATANTE........: ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
CONTRATADA........: ANTÔNIO MAURO COELHO MOTA-ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS AOS SUS NO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de DEZEMBRO DE 2018. 
  
VIGÊNCIA..........: 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A 28 DE 
DEZEMBRO DE 2019. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:80ACA5E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. PROCESSO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.14.01; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 01(UM) VEÍCULO DE 7(SETE) LUGARES PARA SUPRIR A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
EMPRESA CONTRATADA: SÉLCIO ANTONIO SOARES DE 
AMORIM, ESTABELECIDA NA RUA DR. MOURA FÉ Nº 533, 
BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE CRATEÚS, ESTADO 
DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.737.154/0001-54; 
VALOR DO CONTRATO – R$ 87.400,00 (OITENTA E SETE MIL 
E QUATROCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 
08.244.0036.2.041 
– 
IGD/BF, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 
COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS 
(IGD/BF) 
E 
DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.12.14.01, LEI Nº 10.520/02; LEI Nº. 
8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO 
SER PRORROGADO; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SR. GERALDO BENY PONTES FARIAS; PELA CONTRATADA: 
SÉLCIO ANTONIO SOARES AMORIM. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:87095C40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE Educação. EXTRATO DO 
CONTRATO 
N.º 
2019.01.04.03. 
PROCESSO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.05.18.01-SRP. 
CONTRATANTE: 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: RV NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 26.522.388/0001-84. OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS 
PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E 
IMÓVEIS, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
VALOR: 
R$ 
158.160,01 
(CENTO 
E 
CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E 
UM CENTAVO). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RONE 
VAGNE 
OLIVEIRA 
NOGUEIRA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:68C9E660 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.03.04. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018.10.11.01. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO 
DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO CARLOS FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$