DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONTRATADO: 
GERLANDIA 
MELO 
NOGUEIRA 
ME, 
REPRESENTADA POR JOSÉ ARLINO CAVALCANTE LIMA. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 
2019. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EF0ED3AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.03.07. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018.03.05.01. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS 
JEREISSATI ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: RIANNA 
NARGILLA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.368,00 (DOIS MIL 
TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). CONTRATADO: 
LENINHO NOGUEIRA DA SILVA ME, REPRESENTADA 
POR 
MEIRIANE 
GIRÃO 
DA 
SILVEIRA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8656C9E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 31.920,00 (trinta e 
um mil novecentos e vinte reais), com prazo de validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinado ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 032/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0402.2.001 – Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 08 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete da Prefeita, e Vanderli 
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO 
FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA  
Chefe do Gabinete da Prefeita 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:262E2904 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
89.580,00 (oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais), com prazo 
de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinados à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 032/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0401.20.122.2015.2.020 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Genivaldo Gonçalves Camelo, Secretário de 
Agricultura e Meio Ambiente, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019. 
  
GENIVALDO GONÇALVES CAMELO  
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:C6FBB557 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 389.850,00 
(trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinados à 
Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de 
Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 032/2018/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.122.0001.2.065 – Secretaria de 
Educação; 0702.12.361.1203.2.056 – Transporte escolar fundamental; 
0703.12.362.1205.2.075 – Transporte escolar ensino médio/técnico; 
0703.12.364.1205.2.076 - Transporte escolar ensino universitário; 
0702.12.361.1203.2.056 – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 08 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Vanderli 
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO 
FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:EF7EEC81 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): JR MAIA NETO COMERCIAL - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 26.904.751/0001-26. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
302.495,61 (trezentos e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais 
e sessenta e um centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro do corrente exercício, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas públicas 
do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As 
determinações da Lei n.° 8.666/93, Pregão Eletrônico n.° 
20180108.01-PE, Processo administrativo de Adesão nº 001/2019/PA 
e a proposta de preços da CONTRATADA constante do Pregão 
Eletrônico . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Manutenção do 
PNAE – Ens. Fundamental - 0703.12.361.1211.2.071; Manutenção do 
PNAE – Pré-Escola - 0703.12.365.1211.2.080; Manutenção do PNAE 
– Creches - 0703.12.365.1211.2.081; Manutenção do PNAE – EJA - 
0703.12.366.1211.2.082; 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
AEE 
- 
0703.12.367.1211.2.084. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de