DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e Jaime Rodrigues Maia Neto, 
Proprietário da empresa JR MAIA NETO COMERCIAL - ME. 
  
Catunda - CE, 09 de janeiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:42504CD9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): MG MESQUITA SALDANHA – ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 28.536.970/0001-25. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
142.565,40 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco 
reais e quarenta centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro do corrente exercício, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas públicas 
do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As 
determinações da Lei n.° 8.666/93, Pregão Eletrônico n.° 
20180108.01-PE, Processo administrativo de Adesão nº 001/2019/PA 
e a proposta de preços da CONTRATADA constante do Pregão 
Eletrônico . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Manutenção do 
PNAE – Ens. Fundamental - 0703.12.361.1211.2.071; Manutenção do 
PNAE – Pré-Escola - 0703.12.365.1211.2.080; Manutenção do PNAE 
– Creches - 0703.12.365.1211.2.081; Manutenção do PNAE – EJA - 
0703.12.366.1211.2.082; 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
AEE 
- 
0703.12.367.1211.2.084. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de 
janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e Maria Gilda Mesquita Saldanha, 
Proprietária da empresa MG MESQUITA SALDANHA – ME. 
  
Catunda - CE, 09 de janeiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:44668460 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): JOSÉ CESAR DE LIMA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.808.807/0001-50. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
68.586,98 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e 
noventa e oito centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro do corrente exercício, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas públicas 
do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As 
determinações da Lei n.° 8.666/93, Pregão Eletrônico n.° 
20180108.01-PE, Processo administrativo de Adesão nº 001/2019/PA 
e a proposta de preços da CONTRATADA constante do Pregão 
Eletrônico. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Manutenção do 
PNAE – Ens. Fundamental - 0703.12.361.1211.2.071; Manutenção do 
PNAE – Pré-Escola - 0703.12.365.1211.2.080; Manutenção do PNAE 
– Creches - 0703.12.365.1211.2.081; Manutenção do PNAE – EJA - 
0703.12.366.1211.2.082; 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
AEE 
- 
0703.12.367.1211.2.084. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de 
janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e José Cesar de Lima, Proprietário 
da empresa JOSÉ CESAR DE LIMA - ME. 
  
Catunda - CE, 09 de janeiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A1686EF6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2019 
 
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 002/2019/PP/SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto da 
Prefeitura Municipal de Catunda 
  
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de água mineral e de gás 
liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 Kg, destinado às diversas 
secretarias do município de Catunda-CE. 
  
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo 
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Art. 
15 
da 
Lei 
nº 
8.666/93, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13. 
  
FORNECEDOR(ES) E ITENS: Francisco Aumério Farias Flor – 
ME, inscrita no CNPJ nº 21.649.072/0001-34: Item: 01 | Água 
adicionada de sais, sem gás, com as seguintes características: inodora, 
insípida e incolor. Embalada em garrafão plástico, contendo 20 litros 
do produto. Data de envase e validade impressos na embalagem | 
Valor Unitário: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) | Valor Total: 
R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) e; Nair Farias Feijão 
Neta – ME, inscrita no CNPJ nº 11.458.576/0001-13 Item: 02 | Gás 
(gás de cozinha) Liquefeito de Petróleo – GLP. Acondicionado em 
botijão de chapa de aço, contendo gás tipo propano-butano. 
Capacidade do botijão 13 Kg. Aplicação em fogão tipo residencial. 
Conforme normas técnicas ABNT 8.460 | Valor Unitário: R$ 63,00 
(sessenta e três reais) | Valor Total: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil 
e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 89.200,00 (oitenta e 
nove mil e duzentos reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019. 
  
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de 
Educação e Desporto. Pelas empresas: Francisco Romeu Paiva Flor - 
Francisco Aumério Farias Flor – ME e Nair Farias Feijão Neta - Nair 
Farias Feijão Neta – ME. 
  
Catunda/CE, 31 de janeiro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:6C2418A5 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição óleo 
diesel automotivo tipo S10, destinados à Secretaria de Obras e 
Serviços 
Públicos 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 032/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.008 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos.