DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário 
de Obras e Serviços Públicos, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019. 
  
WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CDA2EBB3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum, destinado à Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
032/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.004 - Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário de 
Planejamento, Administração e Finanças, e Vanderli Fernandes 
Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS 
LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:6914AA80 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 306.540,00 
(trezentos e seis mil quinhentos e quarenta reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinados à Secretaria de 
Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
032/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0504.10.122.0001.2.026 
– 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 
– 
Hospital 
Municipal; 
0504.10.301.1009.2.033 – Atenção Básica. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 08 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Vanderli Fernandes 
Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS 
LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:86905F34 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
001/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/PDFV 
  
OBJETO: Contratação dos serviços especializados em locação de 
sistema de pontos digitais, compreendendo implantação, locação e 
manutenção do equipamento e software, para atender às necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
001/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.026. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Danilo Belo de Alencar - 
Danilo Belo de Alencar - ME. 
  
Catunda- CE, 18 de janeiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:32872211 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018/PP/SRP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR 
E VIGÊNCIA: R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e 
vinte reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança 
Alimentar 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 032/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.051 - Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar; 
0606.08.244.0816.2.052 - CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de 
janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da 
empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 08 de janeiro de 2019.