DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:FDDA8E79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no Bairro Centro, sede do município; 
Considerando que a servidora MARIA AUREA DE ANDRADE 
CARVALHO, efetivo no cargo de Gari, com perfil profissional que 
atende as necessidades da referida Secretaria; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, 
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá 
com excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover a servidora MARIA AUREA DE ANDRADE 
CARVALHO, da Procuradoria Geral do Município/Destacamento de 
Policia Militar e Cadeia Pública, para exercer suas atividades laborais, 
de Gari, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no 
Bairro Centro, sede do município, a disposição do respectivo 
Secretário Municipal. 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0E89B11B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
CONTRATADO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ELIANE 
GALENO PEREIRA, contratada ao cargo de PROFESSORA, 
através do Requerimento do Servidor, pelo período de 20/01/2019 á 
18/07/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5BFD0E54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL 
ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Enfermagem no Hospital 
Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco da Secretaria Municipal de 
Saúde, a Sra. YONARA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF Nº 
024.070.153-47, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1DE8A863 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assistente Administrativo da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. 
LUIZITO DA MOTA SILVA, CPF Nº 058.651.463-51, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
 
  

                            

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