DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2126

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Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos
em comissão descriminados:

ARIANE DUARTE MESQUITA - CPF nº. 034.297.293-60-
COORDENADOR DE PROGRAMAS DA POLÍTICA DE
SAÚDE

EUGENIA
MARIA
PEREIRA
RODRIGUES
-
CPF
nº.
046.763.003-87-COORDENADOR
DE
PROGRAMAS
DA
POLÍTICA DE SAÚDE

FRANCISCO MAIKON SILVA MENDONÇA - CPF nº.
009.157.523-01-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO

LUCIANA BARROSO CAMELO - CPF nº. 484.037.253-53-
DIRETOR DE DIVISÃO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8CC37F60

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº015/2019

Nomeia os cargos em comissão, na forma e
disposições que abaixo se descrevem e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em
comissão descriminados:

ARIANE DUARTE MESQUITA - CPF nº. 034.297.293-60-
DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO

EUGENIA
MARIA
PEREIRA
RODRIGUES
-
CPF
nº.
046.763.003-87-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO

FRANCISCO MAIKON SILVA MENDONÇA - CPF nº.
009.157.523-01- DIRETOR DE DIVISÃO

LUCIANA BARROSO CAMELO - CPF nº. 484.037.253-53-
DIRETOR DE NÚCLEO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0AC5B63F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA ALVES DE
SOUSA MORENO, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o
cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0027, lotado na Secretaria de
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo
público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos
do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 01 de fevereiro de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:836F687D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA
BATISTA COSTA, servidor público municipal, exercendo o cargo
de MEREDEIRA, matrícula 5236, lotada na Secretaria de Educação
deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público,
por motivo de foro íntimo, exercendo o seu livre direito de
permanecer ou não no serviço público.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município, Dr. Hozanan Linhares Gomes.

RESOLVE: