DOMCE 05/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de PROFESSORA, lotado até então na Secretaria 
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da 
requerente. 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 01 de fevereiro de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BCB0F8DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISTRATO 
 
EXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2019 
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 044/2019 
Processo nº: 001/2019 
Contratante: Município de Icapuí/Secretaria Municipal de Saúde. 
Contratada: Sabrina Silva dos Santos, CPF: ***339.103-**. Objeto: 
O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do 
Contrato nº 044/2019/PMI, cujo objeto é a prestação de serviços como 
enfermeira no Município de Icapuí, por força da Cláusula Nona do 
Contrato, para fins de matrícula da Contratada em Programa de Pós-
Graduação em Saúde Pública do curso de Doutorado, com ingresso no 
1º semestre letivo da Universidade Federal do Ceará (UFC) no ano de 
2019. Data/Outorga: 31/01/2019. 
  
REGINALDO ALVES DA CHAGAS 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:2CE07480 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J DE 
SOUZA MELO EVENTOS - ME - CNPJ SOB O Nº. 
21.405.251/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOSPEDAGEM 
DE 
SERVIDORES 
DEDICADOS 
E 
ARMAZENAMENTO 
DE 
DADOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.999,92 (DEZESSEIS 
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04/01/2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI - (SUPERINTENDENTE) / 
JAMILE DE SOUZA MELO SUCUPIRA – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 04/01/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FACD6A89 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J DE 
SOUZA MELO EVENTOS - ME - CNPJ SOB O Nº. 
21.405.251/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOSPEDAGEM 
DE 
SERVIDORES 
DEDICADOS 
E 
ARMAZENAMENTO 
DE 
DADOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO. VALOR TOTAL: R$ 16.999,92 (DEZESSEIS MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4E018F34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação – A Presidente da Comissão Central de Licitação do 
Município de Irauçuba/CE torna público o Edital de Concorrência 
Pública nº 2019.01.29.01, de objeto Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas na localidade de São José, do Município de Irauçuba/CE. 
Abertura dia 11 de março de 2019, às 09h00min, na sala da CCL, 
situada na Av. Paulo Bastos, nº.1.370, Centro. Informações 
88/3635.1133.  
  
Irauçuba/CE, 01 de fevereiro de 2019.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA 
Presidente da CCL. 
  
ASSÍRIO  LOTIF SOUSA FERREIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9A6D839A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação – A Presidente da Comissão Central de Licitação do 
Município de Irauçuba/CE torna público o Edital de Concorrência 
Pública nº 2019.01.28.01, de objeto Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas nas localidades de Coité, Juá, São José, Boa Vista do Caxitoré e 
Sede do Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 12 de março de 
2019, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, 
nº.1.370, Centro. Informações 88/3635.1133. 
  
Irauçuba/CE, 01 de fevereiro de 2019.