DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2117

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TOMADA DE PREÇOS 2018.08.17.1. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de
Antonina do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica
revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2018.08.17.1, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das
obras para recomposição de calçamento com pedra tosca e
paralelepípedo em diversas ruas para atender as necessidades do
município de Antonina do Norte, por ser mais conveniente e oportuno
à administração pública. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Antonina do Norte/CE, 21 de janeiro de 2019.

ANTÔNIO GEOVÁ ALVES.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:3F63ED98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Servidor MARIA CLAUDETE ALVES DA
SILVA, CPF nº 849.690.083-53 e RG 22007009123693 Pregoeira
Oficial do Município.

Art. 2º NOMEAR os Servidores ANAILSON LIMA DE SOUSA,
CPF Nº 751.319.353 – 34 e RG 2006015020096 e MARIA
LINICASSIA FERNANDES DA SILVA SOUSA, CPF nº
808.315.323 – 00 e RG 2004015097459, para compor a equipe de
apoio ao Pregoeiro Oficial do Município.

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Janeiro de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:2E6611F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 019/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício
financeiro de 2017.
PRESIDENTE: ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF nº
751.319.353 – 34 e RG 2006015020096.
SECRETÁRIO: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF
nº 849.690.083-53 e RG 2007009123693.
MEMBRO: MARIA LINICASSIA FERNANDES DA SILVA
SOUSA, CPF nº 808.315.323 – 00 e RG 2004015097459.
Art. 2º: Os procedimentos referentes aos processos licitatórios
serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a
Lei Nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.
Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de janeiro de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:F39E2965

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12/2019

PORTARIA Nº 12/2019 Aratuba, 21 de janeiro de 2019.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/02/2019 a Servidora VERÔNICA EUFRÁSIO MEDEIROS
Licença Prêmio de 06 (seis) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 1998 a 2003 e 2004 a 2008, sem
prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:03F53B2E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13/2019

PORTARIA Nº 13/2019

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares a Servidora Pública Municipal e dá
outras providências.