DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2117

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, em 21 de
Janeiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F198B1E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Saúde, no Bairro Centro, sede do município;
Considerando que a servidora LUZIA MARIA SILVA DE SOUSA,
efetivo no cargo de Gari, com perfil profissional que atende as
necessidades da referida Secretaria;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora,
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá
com excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora LUZIA MARIA SILVA DE SOUSA,
da Procuradoria Geral do Município/Destacamento de Policia Militar
e Cadeia Pública, para exercer suas atividades laborais, de Gari, na
Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município,
a disposição do respectivo Secretário Municipal.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Janeiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:EFD3C2C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Pedagógico, a Sra.
ADELINA MARIA BRITO DA SILVA, CPF Nº 001.131.083-97,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Janeiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0C742AEA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº001/2018

EDITAL- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018, Modalidade
Classificáveis
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL: DISPÕE
SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
PESSOAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - O Comparecimento dos Classificáveis deverá
ocorrer do dia 24/01/2019 á 31/01/2019, no horário de 8h às 12 horas
e de 14h às 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, situado à Rua José Romão
Rios, S/N, centro de Chaval/CE; Os candidatos deverão estar munidos
de documentos necessários para a contratação com cópias juntamente
com os originais.

Carteira de Identidade;
CPF;
Título de Eleitor;
Cartão do PIS/PASEP;
Comprovante de endereço atualizado;
02 fotos 3x4;
Dados bancários – conta corrente;
Diploma de escolaridade frente e verso; Na ausência do diploma, será
aceita cópia da certidão de conclusão de curso, acompanhada da
original.

Chaval-Ce, 22 de Janeiro de 2019.

ELINEUDO SOTERO TELES
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DAF6B50E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2018.10.22.065 - PP - FME proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2018.10.22.065 - PP - FME cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS
DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO/CE,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO PAR Nº 201303014 – MEC/FNDE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PRESCRITAS NO
ANEXO I DO EDITAL, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: NATÁLIA GONÇALVES DOS SANTOS – ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE NOVEMBRO
DE 2018.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.