DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, 
CENTO E SESSENTA REAIS). 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.361.0040.2.018 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NATÁLIA GONÇALVES DOS 
SANTOS.  
  
CHOROZINHO–CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0C3AB901 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no 2019.01.17.009-
TP-ADM, 
do 
tipo 
MENOR 
PREÇO, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
PROCESSAMENTO 
E 
ENVIO 
DA 
GFIP, 
GUIA 
DE 
RECOLHIMENTO DO FGTS, INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, PROCESSAMENTO DE RAIS, INDIVIDUALIZAÇÃO 
DO FGTS, PROCESSAMENTO DCTF, DESBLOQUEIO DE COTA 
DO FPM, ACOMPANHAMENTO DO CAUC E VIABILIZAÇÃO 
DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. A realizar-se no dia 08 de 
fevereiro de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 22 de janeiro de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:F533F849 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 012.2017.12.14.088 – PP – ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME - 
EIRELE, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À 
CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE 
LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
E NO DIÁRIO DA UNIÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo 
dos itens 1 e 2, o que corresponde a 25% do Contrato inicial pactuado, 
para melhor atender a demanda da Secretaria de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano, totalizando na quantia de R$ 3.384,38 (três 
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:85355AEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO Nº. 2018.12.11.01/02, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.12.11.01-PME-DIV 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA 
SECRETARIA DE SAUDE -06.01.1012204022.035 
MANUTENCAO 
DA 
ATENCAO 
BASICA 
- 
RECURSOS 
ORDINARIOS -06.02.1030110022.038 
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - REC VINCULADOS -
06.02.1030110092.039 
MANUTENCAO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE 
QUEIROZ -REC ORDINARIOS -06.02.1030210072.040 
MANUTENCAO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE 
QUEIROZ - REC VINCULADOS -06.02.1030210072.041 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EM 
SAUDE -REC ORDINARIO -06.02.1030410052.042 
MANAUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - REC 
VINCULADOS -06.021030410052.043 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEISE DERIVADOS DE 
PETROLEO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA 
DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, NOS 
PERIMETROS DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO E NA 
CIDADE DE FORTALEZA/CE, CONFORME ESPECIFICACOES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS I. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2019. CONTRATADO(A): 
MARTA 
LÚCIA 
MAGALHÃES 
GOMES - ME, CNPJ: 72.211.923/00001-01. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): RONALDO MAIA CAMPELO, CPF sob o n.º 
234.595.493-00. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Francisco 
Edson de Sousa. VALOR GLOBAL R$ 902.000,00 (novecentos e 
dois mil reais).  
  
Ereré - Ceará, 11 de janeiro de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:175A77B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do município 
de 
Ereré 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
CONTRATO 
Nº. 
2018.12.11.01/03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.12.11.01-PME-DIV