DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

apresentar nova documentação de habilitação. Informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 22 de Janeiro de 2019.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0539479E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia servidor para o exercício Temporário de
cargo e função, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as férias do Conselheiro Tutelar Ronald Pereira
Rodrigues no período de 01/01/2019 até 31/01/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício temporário do cargo de Titular do
Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, a servidora MARIA DANIELA DOS
SANTOS OLIVEIRA, de conformidade com a Lei Municipal n.º
173/2000, de 24 de março de 2000 e legislação correlata, durante o
período de 01/01/2019 até 31/01/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de janeiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:699942E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº 2201.01/2019 –
PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
A Pregoeira Oficial da Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que no próximo dia 05 de fevereiro de 2019, as
09h00 horas, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº
2201.01/2019 – PMF, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
MANUTENÇÃO,
INSTALAÇÃO
E
REPAROS
DE
AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço da Prefeitura, bem como nos sites www.fortim.ce.gov.br e
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Fortim - CE, 22 de janeiro de 2019.

FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:4B11F357

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 04/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Transforma a Escola de Ensino Fundamental
Professora Júlia Elisa Farias, na sede do município de
Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral Profª.
Júlia Elisa Farias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Constituição do Município de
Groaíras;

CONSIDERANDO que a educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho;

CONSIDERANDO que há a necessidade do esforço continuado por
parte da Administração Pública visando à melhoria na oferta do
ensino de qualidade;

CONSIDERANDO que a escola é espaço precípuo de formação
educacional e promoção de sociabilidade;

CONSIDERANDO a necessidade do município adotar medidas
administrativas para adequar o seu sistema de ensino para melhor
atender as demandas sociais educacionais;

DECRETA:

Art. 1º - Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Júlia
Elisa Farias emEscola de Tempo Integral Profª. Júlia Elisa Farias,
situada na sede do município de Groaíras-CE.

Art. 2º - A Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras
adotará as providências necessárias à operacionalização do ensino
oferecido em Tempo Integral.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE,
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019
(DOIS MIL E DEZENOVE).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:C2A55D22

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

EXTRATO DA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do