DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 07.30.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 05.26.2.14-FME – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.060.561/0001-50 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO, NO 
DISTRITO DE MOCAMBO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2018 – 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 06 de Julho de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5E55E1F8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO DE VALOR – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 12.06.17-01, resultante do 
Pregão Presencial n.º 19.05.17-01PPRP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.148.718/0001-
02 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
DESTINADA 
A 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 
– Data da Assinatura do Termo: 04/12/2018 – Valor Acrescido: R$ 
7.294,74 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro 
centavos), Novo Valor Global Contratado: R$ 53.442,20 (cinquenta e 
três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) – 
Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da 
Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 04 de Dezembro de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Secretária e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Finanças 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:157355C8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO CONTRATO N º 17.12.18-01/07, oriundo do processo 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2018-SAS. CONTRATANTE: 
Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de Assistência Social. 
CONTRATADO: MEGARON ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ 
Nº 
16.842.475/0001-65-OBJETO: 
CONTRATAÇAO 
DOS 
SERVIÇOS DE REPAROS DO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍ-PIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707-SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL-08.244.0031.1.022- CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA A REDE 
FÍSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DESPESAS: 
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES. VA-LOR GLOBAL: R$ 
13.997,85 (Treze Mil Novecentos Noventa e Sete Reais e Oitenta 
Cinco 
Centavos). 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
17/12/2018 
VALIDADE CONTRATO 17/03/2019. ASSINAM: Tânia Maria 
Barbosa Pereira Macêdo -Secretaria/Ordenadora da Secretaria de 
Assistência Social e Juvenal Pereira dos Santos Filho -CPF 
041.296.073-75 -Contratado. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:59C74E5C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA 
DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PP - 001/2019 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão 
Presencial N.º PP-001/2019-SESA. Objeto: Aquisição de veículo e 
motocicletas 0km, destinados ao atendimento da secretaria de 
saúde da Prefeitura Municipal de Ibaretama, em conformidade 
com as quantidades e especificações constantes do anexo I do 
edital. Tipo: menor preço por lote. A comissão de pregão comunica 
aos interessados que no dia 05 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, 
na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de 
proposta de preços e habilitação. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:B6BF2E11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 21.007/2018 - 
PPRP 
 
O Município de Icó, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE, torna público o extrato daATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N.º 21.007/2018 - PPRP, resultante doPREGÃO PRESENCIAL Nº 
21.007/2018 -UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto - SAAE -OBJETO:REGISTRO DE PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
HIDRÔMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE -PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses -VALOR GLOBAL DA 
ATA: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) -
CONTRATADA: SAGA MEDIÇÃO LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Adney Aparecido Costa Siqueira -ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Ordenador de Despesas do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o Sr. Gustavo Nogueira Botão 
-DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: 09 de janeiro de 2019. 
  
GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO 
Ordenador de Despesa  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:65574E8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz