DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F0A1F429 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contratação 
Pregão Presencial Nº. 2018.12.11.01 – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: POSTO DE 
COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, com o valor global de R$ 
4.809.860,00 (quatro milhões oitocentos e nove mil oitocentos e 
sessenta reais). Assina pela Contratada: Sr. Antônio Marcos 
Rodrigues Gomes - Procurador. Contratantes: Gabinete do Prefeito e 
as Secretarias de Finanças, Saúde, Educação, Assistência Social, 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento 
e 
Controladoria 
Municipal. 
Assina 
pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Maria Raquel Duarte Mota, Tânia Maria 
Fontenelle Alves, Geraldina Lopes Braga, José Ivan Praciano Melo, 
Luis Carlos Lopes de Almeida, Assírio Lotif Sousa Ferreira, Júlio 
César Costa Brasil Sobrinho, Josivan Lima de Mesquita. Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 0201 04 
122 0004 2.007 – Guarda Municipal, com recurso Próprio (Fonte 
1001000000); 2001 04 123 0002 2.069 – Secretaria de Finanças, com 
recurso Próprio (Fonte 1001000000); 0506 10 122 0002 2.008 – 
Secretaria da Saúde, com recurso Próprio (Fonte 1211000000), 0506 
10 301 0010 2.012 – UBS, 0506 10 302 0011 2.021 – Hospital, 0506 
10 302 0011 2.023 – Transporte de Pacientes, 0506 10 302 0011 
2.024 – CAPS e 0506 10 304 0014 2.028 – VISA, recursos Próprio 
(Fonte 1211000000) e SUS (Fonte 1214000000); 0604 12 122 0002 
2.030 – Secretaria da Educação, recurso Próprio (Fonte 1111000000), 
0604 12 361 0007 2.032 – Ens. Fundamental, recurso Próprio (Fonte 
1111000000) FUNDEB 40% (Fonte 1120000000), 0604 12 362 0009 
2.035 – T.E. Ens. Médio, recurso Próprio (Fonte 1111000000), 0604 
12 364 0036 2.038 – Form. Acadêmica, 0604 12 365 0007 2.039 – 
Ens. Infantil, 0604 12 368 0007 2.047 – T. E. Educ. Básica, recurso 
Próprio (Fonte 1111000000) e FUNDEB 40% (Fonte 1120000000); 
2101 08 122 0002 2.070 – Secretaria da Assistência Social, 2101 08 
122 0016 2.072 – Cons. Tutelar, recurso Próprio (Fonte 1001000000), 
2102 08 243 0019 1.103 – Criança Feliz, 2102 08 244 0017 2.076 – 
IGDBF, 2102 08 244 0017 2.077 – IGD/SUAS, 2102 08 244 0017 
2.078 – CRAS, 2102 08 244 0018 2.080 – CREAS, recurso Próprio 
(Fonte 1001000000) FNAS (Fonte 1311000000); Secretaria de Des. 
Econômico, recurso Próprio (Fonte 1001000000); 1701 20 122 0002 
2.063 – Secretaria de Agricultura, 1701 20 605 0032 1.088 – Inc. ao 
Homem do Campo, recurso Próprio (Fonte 1001000000); 1001 15 
122 0002 2.054 – Secretaria de Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte 
1001000000), 1001 26782 0034 1.061 – Rec. de Estradas, recurso 
Próprio (Fonte 1001000000) e CIDE (Fonte 153000000; 1501 04 121 
0002 2.060 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1001000000) e 1601 
04 124 0002 2.061 – Controladoria, recursos Próprio (Fonte 
1001000000). Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.30.00. Data de 
Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2019.  
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2018.  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA  
Secretário de Finanças.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:37C7DCF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210119003 
 
Extrato do Contrato nº 210119003. Modalidade: Dispensa de 
Licitação. Partes: a Câmara Municipal de Jardim – Ceará e a empresa 
A. Amaro F. da Silva – ME. OBJETO: ter finalidade, a contratação 
dos serviços de gerenciamento, manutenção e controle de site oficial, 
sistema eletrônico de informação ao cidadão (ESIC) e ouvidoria, 
durante o exercício de 2019. Vigência do Contrato: até 31/12/2019. 
Signatários: José Napoleão Barreto de Araújo e Armando Amaro 
Fragoso da Silva. 
  
Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:F163FB1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REVOGAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SME. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para 
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a 
licitação supramencionada, tendo por objeto AQUISIÇAO DE 
FARDAMENTO 
ESCOLAR, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi REVOGADA, 
por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.  
  
Jucás-Ce., 22 de Janeiro de 2019.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A28CA73D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020107/2019 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. DANILO FREITAS MARQUES LIMA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE DE 
DOENÇAS EM EVIDÊNCIAS – GDS 1, junto a Secretaria de Saúde, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F578DAC2