DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190087-SAS/20190088-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, COM SEDE AV. MANOEL 
DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, MORADA NOVA, 62.940-000, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E 
MÃO DE OBRA DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 29.295,00, VALOR 
DO LOTE VI: R$ 25.200,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
54.495,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1002 08 244 0136 2.026 – GESTÃO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB; 1002 08 244 0136 2.027 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
MÉDIA COMPLEXIDADE – PSMC; 1002 08 244 0136 2.025 – 
MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO IGD – BOLSA 
FAMÍLIA; 1002 08 243 0136 2.024 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS / CRIANÇA 
FELIZ; 1001 08 122 0137 2.020 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1002 08 244 0136 
2.028 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – PSAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ JOSÉ MARCOS NOBRE,  
  
MORADA NOVA-CE, 14 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:37FA64E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190089-SESA/20190090-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: J M 
NOBRE EPP, COM SEDE AV. MANOEL DE CASTRO, Nº 777, 
CENTRO, MORADA NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-016/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, 
PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INCLUINDO 
O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 37.800,00, VALOR DO LOTE II: R$ 6.960,00, 
VALOR DO LOTE III: R$ 5.400,00, VALOR DO LOTE VI: R$ 
70.560,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 120.720,00 (CENTO E 
VINTE MIL E SETECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
122 
0171 
2.004 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, 
0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – , 0702 10 302 0176 2.007 – 
GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
0702 10 304 0186 2.008 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA / JOSÉ 
MARCOS NOBRE,  
  
MORADA NOVA-CE, 14 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A4EA8B2C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190091-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M NOBRE EPP, 
COM SEDE AV. MANOEL DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, 
MORADA NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS 
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À 
FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E 
MÃO DE OBRA DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 4.725,00, VALOR 
DO LOTE II: R$ 4.640,00, VALOR DO LOTE IV: R$ 7.350,00, 
VALOR DO LOTE VI: R$ 51.450,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
68.165,00 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 122 
0037 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS: 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL 
RABELO NETO / JOSÉ MARCOS NOBRE,