DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2117
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MORADA NOVA-CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:57D9C380
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190092-SEDUC/20190093-
FUNDEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, COM SEDE AV. MANOEL
DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, MORADA NOVA, 62.940-000,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS
DE
DIVERSAS
MARCAS,
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS
ORIGINAIS,
GENUÍNAS
OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E
MÃO DE OBRA DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. DO VALOR DO VALOR DO LOTE II: R$
34.800,00, VALOR DO LOTE III: R$ 76.500,00, VALOR DO
LOTE VI: R$ 35.700,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00
(CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.011 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA;
0804 12 368 0231 2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS
SERVIÇOS
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO
ALVES DA SILVA / JOSÉ MARCOS NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D9A11944
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190094-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M NOBRE EPP, COM
SEDE AV. MANOEL DE CASTRO, Nº 777, CENTRO, MORADA
NOVA, 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
04.214.667/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016/2018-DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À
FROTA
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
INCLUINDO
O
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
ORIGINAIS,
GENUÍNAS
OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, PRODUTOS AFINS E
MÃO DE OBRA DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. DO VALOR DO VALOR DO LOTE II: R$
2.900,00, VALOR DO LOTE VI: R$ 4.200,00. DO VALOR
GLOBAL: R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS
SERVIÇOS
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO / JOSÉ MARCOS NOBRE,
MORADA NOVA-CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9DF6D0AC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MORADA NOVA –
Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-001/2019-
SAAE. Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria e
consultoria para a elaboração da folha de pagamento, cálculos,
encaminhamento, protocolo e acompanhamento da GPS, elaboração
das DIRPJ, elaboração das DCTF e RAIS do serviço autônomo de
água e esgoto - SAAE, conforme especificações constantes no termo
de referência anexo I deste edital. Tipo: menor preço mensal. A
comissão permanente de licitação comunica aos interessados que no
dia 08 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de
licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, estará
recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de preços.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:4E979DBE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2019
Convoca candidatos aprovados em concurso público
para provimento no cargo do Anexo I desde edital.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de
suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do
Concurso Público de nº 001/2015, através do Decreto 01270516 de 27
de maio de 2016, para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os
candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com
vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N°
574/2009 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do
Município de Nova Olinda-CE) observados as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA PERÍCIA
MÉDICA:
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