DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 17 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3BD4DB53 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 027, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MENESES, 
portador do CPF nº 023.940.767-98 e RG nº 159095588 a Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 17 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8382231F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO AURELIO AMARAL 
MEMORIA, portador do CPF nº 803.007.153-15 e RG nº 
2003021013026 
ao 
cargo 
comissionado 
de 
DIRETOR 
OPERACIONAL, 
símbolo 
CDA-II 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Direção, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 
de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.087, de 09 de julho 
de 2018, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 17 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do  SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:DE9C4A28 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 025, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. 
Nomear 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
OSVALDO 
LOPES 
BEZERRA, portador do CPF nº 608.390.353-06 e RG nº 
2007959339-3 ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR 
DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.087, de 09 de julho de 2018, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 17 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente  do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:CB570A6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 009/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA IVANILCE 
DE OLIVEIRA, Matrícula: 090169-5, ocupante do cargo, 
PROFESSORA, símbolo MAG, lotada na Secretaria de Educação ao 
período aquisitivo 09/02/2004 a 08/02/2009, para o gozo no período 
de 22/01/2019 a 21/04/2019.