DOMCE 23/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de Janeiro de 2019.  
.  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:20CB758D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratado: BRUNO VIDAL DAMASCENO, Contrato nº: 
20190103.02. 
  
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
PINDORETAMA, REFERENTE DISPENSA Nº: 20190102.01. 
  
Valor Mensal: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) 
  
Valor Global: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
  
Data de Assinatura: 03.01.2019 
  
Vigência: 31.12.2019 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – Maria Martins de 
Carvalho – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, 
Cultura 
e 
Juventude. 
Pelo 
CONTRATADO: 
Bruno 
Vidal 
Damasceno – Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 03 de Janeiro de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude.  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:99096FF5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
6ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150522.01, resultante da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20150309.01-CP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: EMMY’S 
EDIFICAÇÕES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 
07.194.701/0001-58– Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de limpeza, conservação, de vias e 
logradouros públicos, compreendendo a coleta e transporte ao 
destino final dos resíduos sólidos domiciliares, urbanos, 
comerciais, de varrição, de capina, de poda de árvores e resto de 
construção oriunda do Município de Pindoretama – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/01/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama - CE, 11 de Janeiro de 2019. 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Sec. de   Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:644C32EF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
25º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151113.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 13/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 47 
(QUARENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA NO DISTRITO DO SÍTIO EMA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS-ME. – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 18 de Janeiro de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:6867074A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: Município de Pindoretama. 
  
CONTRATADA: Kecia Rodrigues da Silva – Contrato nº: 
20190103.01. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da 
Unidade de Saúde em Caponga Funda no Município de Pindoretama. 
Referente a Dispensa nº: 20181228.02-DP. 
  
VALOR MENSAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta 
reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
  
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2019 
  
ASSINAM: Pela Secretária de Saúde do Município de Pindoretama: 
Sharliane Monteiro da Rocha 
  
Pela Contratada: Kecia Rodrigues da Silva. 
  
Pindoretama/CE., 03 de Janeiro de 2019 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:2A2EEE6F