DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:A7FC3F68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria De Infraestrutura, Serviços Publicos E Transportes, do 
Município De Arneiroz-Ce, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual sob nº 2019.02.04.1, resultante do Pregão Presencial nº 
2019.01.14.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
1(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E 
TRANSPORTES 
15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VENCEDORA 
LOTE VALOR 
TOTAL 
EM R$ 
VALOR POR EXTENSO 
AGLACILDA 
DE 
SOUSA 
EVANGELISTA 
1 
R$ 48.400,00 
quarenta 
e 
oito 
mil 
e 
quatrocentos reais 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AGLACIL 
DE 
SOUSA 
EVANGELISTA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de despesas da Secretaria De Infraestrutura, 
Serviços Publicos E Transportes. 
  
Arneiroz – Ce, 04 De fevereiro De 2019. 
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:FB940BFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
PROCESSO: 2018.10.08.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 
ATRAVÉS DE CORTES E ATERROS COMPENSADOS E 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
REJUNTADO 
E 
REVESTIMENTO COM SOLO (PIÇARRAMENTO) QUE VAI DO 
SITIO PILAR ATE O SITIO BARRIGUDA – ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 0187/2017 (0723879) – MINISTÉRIO DA 
INTEGRAÇÃO NACIONAL; CONTRATADA: FR LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N.º 
26.542.791/0001–75 COM SEDE À RUA MARIA DELFINO, N° 
158, BAIRRO VILA NILDALIA, ASSARÉ/CE. VALOR DE R$ 
868.418,70 
(OITOCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
OITO 
MIL 
QUATROCENTOS 
E 
DEZOITO 
REAIS 
E 
SETENTA 
CENTAVOS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
26.782.0021.1.045 – CONSTRUÇÃO/ REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS D’ART, ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM 
RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO 
NACIONAL E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO 
LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.08.01 E LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO 
ENTRE AS PARTES E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 
DA 
LEI 
Nº 
8.666 
E 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SR. 
ERASMO 
RODRIGUES 
DA 
FONSECA; 
PELA 
CONTRATADA: 
MARCONDES LUCIO ALENCAR. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Comissão Permanente de Licitação - Presidente  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:4F3DCD80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2018.02.23.021 – TP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa ESAX-PRESTADORA DE 
SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DO MACIÇO DE BATURITÉ 
– EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVAS 
NA 
ÁREA 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
PARA 
ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 09 (nove) meses, tendo início na data 
de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AC13CCDF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2018.02.23.021 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa ESAX-PRESTADORA DE SERVIÇOS E 
DISTRIBUIDORA DO MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI - 
EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA