DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2018.01.12.006 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa SOUSA & 
LIMA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA SEDE EM DIVERSAS RUAS NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO 
(RUA 
01: 
IRISMAR 
ALEXANDRE DE FREITAS – LOCALIDADE DE SÍTIO 
CAPOEIRA – DISTRITO DE TRIÂNGULO; RUA 02: 
FRANCISCO CANDIDO DA COSTA – LOCALIDADE DE 
SÍTIO CAPOEIRA – DISTRITO DE TRIÂNGULO; RUA 03: 
S.D.O. 01 – LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE – 
DISTRITO DE CEDRO; RUA 04: TRAVESSA RAIMUNDO 
BRASIL; E RUA 05: DOUTOR JOSÉ ABÍLIO), CONFORME 
MAPP Nº 3771 - TERMO DE AJUSTE Nº 019/CIDADES/2017,, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicialmente 
pactuados, por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, com 
vigência a partir de 04 de janeiro de 2019 e término em data 01 de 
setembro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8A46473E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.02.23.021 – TP – ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ESAX - 
PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DO 
MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVAS 
NA 
ÁREA 
DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 09 (nove) meses, tendo início na data 
de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BF5AB97E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02071218/2018. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, MARIA TAVARES DA 
SILVA, brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. RG 
nº. 200783110088- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 541.983.053-15. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 07/12/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 07 de dezembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:855D37EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01081118/2018. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de PROFESSORA, de 
conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 
20 de Novembro de 2006, em virtude da concessão de Aposentadoria 
da Servidora, SEBASTIANA ALVES DE MOURA, brasileira, 
servidora pública municipal, portadora da C.I. RG nº. 167061288 - 
SSP-CE e inscrita no CPF nº. 84518308387. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 08/11/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 08 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE