DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Marinho Pereira e CONTRATADA: Anderson de Sousa Vieira - CPF
025.083.633-59 procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 17 de Janeiro de 2019.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F562367C

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°: 1501.19-01/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 24.10.18-01PP. OBJETO
AQUIS. DE EQUIP E MAT PERMANENTES, DESTINADOS AO
HOSP
MAT
SÃO
JOSÉ,
CONF.
PROPOSTAS
Nº.
13858.795000/1170-07
E
Nº
13858.795000/1170-08.
FONTE
RECURSOS:
Governo
Federal-Ministério
da
Saúde/FMS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 24.10.18-01PP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.08
-
Secretaria
da
Saúde.
10302002620560000 – Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta
Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 44905200 – Equipamentos e
Material Permanente. CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA
EIRELI ME - CNPJ Nº 29.103.669/0001-90. VALOR TOTAL R$
23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais). Data de Assinatura:
15/01/2019.
Data
de
vigência
31/12/2019.
Assina
pela
CONTRATANTE: Karine Marinho Pereira e CONTRATADA:
Niander Ismael Ramos Gomes - CPF 065.169.823-50 procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 17 de Janeiro de 2019.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A972D9A2

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Guaraciaba do Norte/CE, através da Secretaria de
Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°
30.01.19.01CAF, para a Aquisição de Produtos Oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE. O recebimento da documentação para
habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 14h00m do dia 25
de Fevereiro de 2019, a sessão pública para a apuração das
habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08h30m
do dia 26 de Fevereiro de 2019, no Setor de Licitações da Prefeitura.
O Edital completo encontra–se disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de
Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte-CE, 01 de Fevereiro de 2019.

ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretaria de Educação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C29B45B1

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
29.01.19-02PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG),
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o
dia 14 de Fevereiro de 2019, às 11h00m. O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 01 de Fevereiro de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F35D696C

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
29.01.19-01PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA
E
IMPLEMENTOS
PARA
PATRULHA
MECANIZADA,
DESTINADA
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o
dia 14 de Fevereiro de 2019, às 08h00m. O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 01 de Fevereiro de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:87E50F12

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 29.01.19-01PPRP, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS
A
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para
o dia 14 de Fevereiro de 2019, às 14h00m. O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 01 de Fevereiro de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B3C91BCC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL N°1.007/2019

Lei Municipal N°1.007/2019 Jaguaretama/CE, 23 de janeiro de
2019.