DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
NOMEAR o senhor ERIK PINHEIRO para ocupar o 
cargo de Diretor de Acompanhamento e Supervisão 
da Limpeza Pública e dá outras providências. 
  
O senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ERIK PINHEIRO para ocupar o cargo 
de Diretor de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública 
– DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:C8DD7AFA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 002-A/2019 
 
PORTARIA Nº 002-A/2019 
  
NOMEIA o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES 
JÚNIOR 
para 
o 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
e dá outras providências. 
  
O senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
Considerando a alteração na Lei Municipal nº 950/2017, a Estrutura 
Administrativa da Secretaria Municipal dos Esportes, da Juventude, 
Cultura e Turismo passa a ter a nomenclatura de SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES 
JÚNIOR para o cargo de Secretário Municipal dos Esportes e da 
Juventude – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:061750F8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 003/2019 
 
PORTARIA Nº 003/2019 
  
NOMEAR o senhor ANTONIO RUBENS LIMA 
DE SOUSA para ocupar o cargo de Coordenador 
de Patrimônio e dá outras providências. 
  
O senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO RUBENS LIMA DE 
SOUSA para ocupar o cargo de Coordenador de Patrimônio – 
DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:87F88E98 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 004/2019 
 
PORTARIA Nº 004/2019 
  
CONCEDER licença sem remuneração para tratar de 
interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a 
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do 
Município, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: 
CONSIDERANDO requerimento por parte da servidora, solicitando 
Renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, 
CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico que opina pelo deferimento, 
em atenção ao princípio da supremacia do interesse público, bem 
como, na redução financeira no custeio municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1º - RENOVAR a Licença para Tratar de Interesse Particular, 
sem remuneração, da Servidora ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, 
exercente da função de PSICOPEDAGOGA, pelo período de 02 
(dois) anos, com início em 02/01/2019 e término previsto para 
02/01/2021. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE e 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019, 153º ano de 
emancipação política. 
 
  

                            

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