DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PORTARIA Nº 96/GP/2019 
  
EXONERA 
COORDENADOR 
GERAL, 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
TRIBUTOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o 
Sr. 
HERALDO 
CESAR 
DO 
NASCIMENTO SOUSA, CPF: 009.832.884-02, do cargo de 
COORDENADOR 
GERAL, 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8CAB826E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 97/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 97/GP/2019 
  
NOMEIA 
COORDENADOR 
GERAL, 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
TRIBUTOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS, 
CPF: 010.358.643-12, para ocupar o cargo de COORDENADOR 
GERAL, 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
TRIBUTOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F8651A0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 98/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 98/GP/2019 
  
NOMEIA OUVIDOR GERAL, DO GABINETE DO 
PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. HERALDO CESAR DO NASCIMENTO 
SOUSA, CPF: 009.832.884-02, para ocupar o cargo de OUVIDOR 
GERAL, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:C4EFF460 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 100/GP/2019 
  
EXONERA 
DIRETOR 
DE 
FISCALIZAÇÃO, 
TRAFEGO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO 
PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO LUIZ ISIDERIO JUNIOR, 
CPF: 
011.677.243-30, 
do 
cargo 
de 
DIRETOR 
DE 
FISCALIZAÇÃO, 
TRAFEGO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE FEVEREIRO 
DE 2019.