DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 002/2019EDUC-PP – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de pessoa física para 
prestação de serviços de manutenção e conserto de carteiras escolares 
da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Mombaça. Abertura dia 18/02/2019, às 
08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 01/02/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:85074C5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 
003/2019DIVE-PP 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 003/2019DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de envasamento de água 
mineral, vasilhame de 20lts e água mineral de 500ml, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mombaça. 
Abertura dia 19/02/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço 
Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro ou 
pelo Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 01/02/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9CCB2009 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
O Presidente da Comissão de Licitação de Mombaça-CE, em 
cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 002/2019SESA-DP – SECRETARIA DE SAÚDE 
a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais de combate à Endemias, 
de proteção individual, de expediente e equipamentos de trabalho das 
equipes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do município de Mombaça. D P BARBOSA MAQUINAS E 
FERRAMENTAS 
LTDA, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Sob 
o 
Nº 
08.732.993/0001-06, com sede à Rua Professor Gomes de Matos, Nº 
1776, 1780, Bairro Montese, Fortaleza – CE, CEP: 60.420-432. 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de 
Licitação e ratificada pela Sra. ANTONIA NORMA TECLANE 
MARQUES LIMA, Secretária de Saúde em 01 de fevereiro de 2019. 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F32AC00C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29011903SESA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019SESA-
DP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29011903SESA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE-OBJETO: Aquisição de 
materiais de combate à Endemias, de proteção individual, de 
expediente e equipamentos de trabalho das equipes de endemias, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município 
de 
Mombaça.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE CUSTEIO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.10.305.0014.2.037, ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.30.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.051,05 
(sete mil, cinqüenta e um reais e cinco centavos)-PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA- 
– 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): EDUARDO PINTO BARBOSA (Sócio) da 
empresa -D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS 
LTDA de 2019.  
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3AB82D90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-O Presidente da 
Comissão de Licitação de Mombaça-CE, em cumprimento à 
ratificação procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato 
resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
003/2019SESA-DP – SECRETARIA DE SAÚDE a seguir: OBJETO: 
Aquisição de balanças digitais de vidro e suporte para balança 
pediátrica em tecido, para atender os serviços de ACS de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça.D 
P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no 
CNPJ Sob o Nº 08.732.993/0001-06, com sede à Rua Professor 
Gomes de Matos, Nº 1776, 1780, Bairro Montese, Fortaleza – CE, 
CEP: 60.420-432. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 da 
Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. ANTONIA NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA, Secretária de Saúde em 30 de janeiro 
de 2019.  
  
Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3B2BCD82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
30011902SESA- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
30011902SESA- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE-OBJETO: Aquisição de 
balanças digitais de vidro e suporte para balança pediátrica em 
tecido, para atender os serviços de ACS de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE, 
COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE 
CUSTEIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901.10.301.0011.2.027, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.30.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.460,00 (sete mil, 
quatrocentos e sessenta reais)-PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir 
da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA 
TECLANE 
MARQUES 
LIMA- 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EDUARDO 
PINTO BARBOSA (Sócio) da empresa -D P BARBOSA 
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-