DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2125

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Mombaça - CE, em 30 de janeiro de 2019.

ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1DEAC98C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010201/2019

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar a Sra. MARIA JOSE ALVES VITORIANO, do cargo de
GERENTE DE NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO – GDS 3 junto a Secretaria de Finanças., criado
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
Fevereiro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6C26E4B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20/2019– GAB

Indica os membros para compor a nova Diretoria do
Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente –
FMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e em especial
atenção a Lei Municipal nº 1.510 de 17 de novembro de 2009, que
cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

RESOLVE:

INDICAR, os membros para compor a nova Diretoria do Conselho
do Fundo Municipal do Meio Ambiente, eleita em reunião realizada
no dia 11 de janeiro de 2019:

PRESIDENTE: LÚCIA GLEIDIVÂNIA RBELO
SECRETÁRIO FINANCEIRO: LEONEL LEMOS MAIA
SECRETÁRIA EXECUTIVA: ANNE LIZBEZERRA CHAGAS

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
1º de fevereiro de 2019.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:5F9D85F7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MORADA NOVA – Aviso de Revogação de Certame.
Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-001/2019-SAAE. Objeto:
contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria para
a elaboração da folha de pagamento, cálculos, encaminhamento,
protocolo e acompanhamento da GPS, elaboração das DIRPJ,
elaboração das DCTF e RAIS do serviço autônomo de água e esgoto -
SAAE, conforme especificações constantes no termo de referência
anexo I deste edital. Tipo: menor preço mensal. A comissão
permanente de licitação comunica aos interessados que o certame
acima citado foi REVOGADO, condicionado ao atendimento do
interesse público, bem como, condizente com a Cláusula 17.10 do
edital.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:D7CC62AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 2019.01.04.01-FG

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da CPL, torna
público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de
Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 2019.01.04.01-FG,
cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de orientação
técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos
administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará
– TCE de interesse da Prefeitura Municipal de Nova Olinda.
Empresas
habilitadas:
DIAS
&
NEVES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 13.394.530/0001-03 e M G CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA EIRELI CNPJ: 02.659.872/0001-91. Fica aberto o
prazo recursal.

Nova Olinda-CE, 31 de janeiro de 2019.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:63D126BA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO

SOLICITANTE: PATRICIA ALVES BESERRA CORDEIRO

ASSUNTO:
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES

Com base no Parecer de nº 05/2019, emitido pela Procuradoria
Municipal, CONDEDO a Licença para tratar de assuntos particulares,
por um período de 03 (três) anos a servidora PATRÍCIA ALVES
BESERRA CORDEIRO, a partir de 31 de janeiro de 2019.

Dê ciência à requerente.

Nova Olinda-CE, 31 de janeiro de 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:A54B795A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS