DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

MARCOS BARRETODA SILVA
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:5D6292A0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 013/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder
Licença
Prêmio
Por
Assiduidade
a
servidora,
MARIA
CONCEIÇÃO DA SILVA, Matrícula: 090088-5, ocupante do cargo,
MERENDEIRA, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Educação ao
período aquisitivo 16/02/2013 a 15/02/2018, para o gozo no período
de 01/02/2019 a 01/05/2019.

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 1º
dia do mês de Fevereiro de 2019.
.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1A30A299

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 07/2019

PORTARIA Nº 07/2019

Constitui Comissão Especial Temporária incumbida
de acompanhamento e fiscalização de obras de
reformas e construções de escolas municipais, e dá
outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 58 da CF/88, na
Lei Orgânica Municipal, art. 51, art. 53 Regimento interno (Resolução
no 040/2012).
RESOLVE:
Art. 1° Fica constituída a Comissão Especial Temporária de
acompanhamento e fiscalização de obras de reformas e construções de
escolas municipais, composta dos seguintes Vereadores: ANTÔNIA
ANDREIA
BARRETO
DA
SILVA
–
MDB,
ERIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS - PDT, ANTÔNIO WILSON MIRANDA
DE MOURA - PSD, ANTÔNIO JUNIOR SAMPAIO COSTA -
DEM, JOSE ORLANDO SANTOS GOMES - PMN.
Art. 2º Os trabalhos desta Comissão serão presididos pelo seu
Presidente, substituído na sua ausência pelo Vice-Presidente, ambos
escolhidos pelos seus integrantes. Além de Relator que terá a
responsabilidade de elabora o relatório final e Secretário, com
atribuições de secretariar as reuniões.
Parágrafo único. As reuniões da Comissão serão conforme a
necessidade, devendo ser apresentados relatórios em separado de cada
item fiscalizado e elaboradas as respectivas atas.
Art. 3º Os casos omissos se resolverão pelas regras das Comissões,
previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.
Art. 4º Esta Portaria terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogada
por igual período de acordo com as necessidades.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR ITAÉRCIO FEIJÓ, em 01 de
Fevereiro de 2019.

FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:3CD41C0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE - AVISO DE REVOGAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Penaforte/CE torna público a revogação do
Pregão Presencial nº 004/2019, que tem como objeto a Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições Tipo Quentinhas.

Penaforte – CE, 28 de janeiro de 2019.

SAUL BRAGA SAMPAIO
Pregoeiro.
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:29977F9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
–
EXTRATO
DA
4ª
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO –
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de
alteração do instrumento contratual nº 20150105.05, resultante da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20141223.05-DP – Contratante:
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através do GABINETE
DO PREFEITO – Contratada: GEIZA OLIVEIRA SILVA inscrito
no CPF sob o nº 050.179.873-04 – Objeto: Locação de um imóvel
destinado ao funcionamento da agência dos correios na localidade
Sítio Ema no Município de Pindoretama – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 13/12/2018 – Fundamentação Legal:
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Pindoretama- CE, 13 de Dezembro de 2018

JORGE LUIZ NOGUEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:3E52F988

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de
Administração e Finanças da PMP torna público que realizará no dia
14 de Fevereiro de 2019, às 11h00m, no site www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 20190124.01-PE, referente à Aquisição de
material de expediente destinado a suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de Pindoretama/CE. O Edital estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da PMP no
período de 08h00m as 14h00m, em dias de expediente normal, a partir
da data de publicação deste aviso.

Pindoretama/CE, 31 de Janeiro de 2019.