DOMCE 04/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:3A4059D9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20160201.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20160201.02-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE – 
Contratada: MARIA LUCY SOUSA ALVES inscrita no CPF sob o 
nº 202.880.773-34 – Objeto: Locação de um imóvel destinado ao 
funcionamento da Creche Francisca Holanda Costa com 
ampliação de cômodos para melhor atender sua demanda no 
Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 29/10/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 29 de outubro de 2018 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:3960E01B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA - EXTRATO DE DISPENSA - Processo nº 
20181228.02-DP. Objeto: é Locação de imóvel destinado ao 
Funcionamento da Unidade de Saúde em Caponga Funda no 
Município de Pindoretama. Favorecida: Kecia Rodrigues da Silva, 
inscrita no CPF: 063.340.343-16, com endereço na Rua Manoel 
Paulino, 1449-A – Centro – Pindoretama-Ce, CEP: 62.860-000, 
que propôs o valor global de R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e 
sessenta reais). Fundamento Legal: Inciso X, do artigo 24, da Lei nº 
8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente 
de Licitação e Ratificada por Sharliane Monteiro da Rocha, Secretária 
de Saúde do Município de Pindoretama. 
  
Pindoretama/CE, 02 de Janeiro de 2019. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da CPL 
  
MONICA ALBINO HOLANDA 
MARIA MADALENA COSTA MARTINS 
Membro da Comissão 
Membro da Comissão 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:5E232BA0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: Município de Pindoretama. 
  
CONTRATADA: Kecia Rodrigues da Silva – Contrato nº: 
20190103.01. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da 
Unidade de Saúde em Caponga Funda no Município de Pindoretama. 
Referente a Dispensa nº: 20181228.02-DP. 
VALOR MENSAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta 
reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
  
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2019 
  
ASSINAM: Pela Secretária de Saúde do Município de Pindoretama: 
Sharliane Monteiro da Rocha 
  
Pela Contratada: Kecia Rodrigues da Silva. 
  
Pindoretama/CE., 03 de Janeiro de 2019 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:4D9D116A 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
1ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20180103.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20180102.01-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER – Contratada: MARIA 
CAMILO LIMA inscrita no CPF sob o nº 051.302.238-45. Objeto: 
Locação de um terreno destinado ao funcionamento de um campo 
de futebol na localidade do sitio Araújo, medindo 48M de frente 
por 277m de fundo, de interesse da Secretaria do Desporto e 
Lazer do Município de Pindoretama, conforme convênio firmado 
entre as partes, conforme convênio firmado entre as partes – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 28 de Dezembro de 2018 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:A4E23D78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003/2019 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE,  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, nocargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 
090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 
200,00(duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentaçãorelativas a viagem à cidade de Iguatu, 
Estado do Ceará, no(s) dia(s) 28 do corrente mês, paraparticipar da 
Reunião Técnica, Planejamento e Financiamento/18ªCIR IGUATU, 
que acontecerá noAuditório da 18ª CIR IGUATU. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidadeadministrativa.