DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo 
dos itens em anexo, correspondente a 25% dos valores do Contrato 
inicialmente pactuado, para melhor atender a demanda da Secretaria 
de Saúde do Município. 
Valor Aditivado: R$ 10.842,48 (Dez mil, oitocentos e quarenta e dois 
reais e quarenta e oito centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:04B078E4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.05.30.052 – TP - FMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato inicialmente pactuados por mais 06 
(seis) meses, com vigência a partir de 26 de dezembro de 2018 e 
término em data de 26 de junho de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:86ECD3E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Chorozinho, torna público aos interessados que a 
Tomada de Preços nº 2019.01.04.001-TP-ADM, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA 
PREDIAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, com abertura da Sessão pública prevista para 
o dia 24 de Janeiro de 2019, às 09:00 horas, que decide SUSPENDER 
o certame, em virtude de Pedidos de Impugnações do Edital 
apresentados pelas empresas: FARIAS E FREITAS COMERCIO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.082.733/0001-24 e PATRIMÔNIO E SEGURANÇA ARMADA 
LTDA – EPP. Tão logo, atendido, nova data será marcada e 
comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Comissão 
Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-CE, 23 de Janeiro de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:99B72A2E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.07.23.059 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PROURBI 
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
PARA 
O 
GERENCIAMENTO 
DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, ENVOLVENDO A OPERAÇÃO DO 
CADASTRO INFORMATIZADO DO PARQUE DE IP DO 
MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
DA REDE DE IP, OPERAÇÃO, REFORMA E OBRAS DE 
AMPLIAÇÃO, 
BEM 
COMO 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA 
QUANTO 
A 
SUA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBEDECENDO ÀS NORMAS 
TÉCNICAS 
PERTINENTES 
E 
AOS 
CRITÉRIOS 
E 
PARÂMETROS 
TÉCNICOS 
DE 
QUALIDADE 
ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a requalificação dos 
quantitativos do orçamento com vista a proporcionar uma melhor 
adequação técnica aos seus objetos.  
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1547B3EC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.09.01.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa FÁCIL 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA 
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO 
DISTRITO 
DE 
TRIÂNGULO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Fica aditado ao contrato acima mencionado o valor de R$ 
8.831,72 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E 
SETENTA E DOIS CENTAVOS), equivalente a 1,82% (um virgula 
oitenta e dois por cento), em conformidade com os quantitativos, 
descrições e valores descritos na Planilha Orçamentária em anexo, 
perfazendo um valor total de R$ 494.040,76 (Quatrocentos e noventa 
e quatro mil, quarenta reais e setenta e seis centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano