DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:5F2B3662

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do contrato do primeiro aditivo referente ao
Pregão Presencial n° 1403.01/2018 - PP, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Educação e a empresa
R A RAMOS DOS SANTOS - ME, CNPJ: 14.226.805/0001-62.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 1403.01/2018 - PP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
FÍSICA
E/OU
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MENSAL: Não houve
alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R A RAMOS DOS
SANTOS - ME, Com o valor global de R$ 405.186,80 (Quatrocentos
e cinco mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
0601.12.361.1201.2.021
-
Manutenção
do
Transporte
Escolar
–
Fundamental
e
0601.12.362.1205.2.022 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino
Médio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Este
Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Quarta do(s)
Contrato(s) n.º 1403.01/2018-01 e no art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem
como o disposto nos autos do processo de PREGÃO PRESENCIAL
Nº
1403.01/2018.
DATA
DE
ASSINATURA:
28.12.2018.
VIGÊNCIA: ate 31 de Agosto de 2019. SIGNATARIOS: Pela
Prefeitura de Groaíras, Sr(a). Francisca Hianice Maciel Vasconcelos -
Secretária Municipal de Educação e pela Empresa: R A RAMOS
DOS SANTOS - ME, representada por seu administrador o Sr.
Ronaldo Adriano Ramos dos Santos.

Groaíras/Ce, 20 de Janeiro de 2019.

BRENO MOTA DE SOUSA
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:A22C0495

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do primeiro aditivo referente ao Pregão Presencial
n° 1705.01/2018 - PP, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Groaíras, através da Secretaria de Educação e as empresas COLINAS
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 17.555.669/0001-42 e ANCORA CONSTRUTORA &
LOCAÇÕES
EIRELI
-
ME,
CNPJ:
27.841.317/0001-07.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 1705.01/2018 - PP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
DESTINADOS
AO
TRANSPORTE
DE
PROFESSORES
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR MENSAL: Não houve alteração.VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, Com o valor global de R$ 50.000,00
(Cinquenta
mil
reais);
ANCORA
CONSTRUTORA
&
LOCAÇÕES EIRELI – ME, Com o valor global de R$ 68.840,00
(Sessenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0602.12.361.1201.2.029 - Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: Este Aditivo
tem por fundamento o disposto na Cláusula Quarta do(s) Contrato(s) e
no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do
processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 1705.01/2018. DATA DE
ASSINATURA: 28.12.2018. VIGÊNCIA: ate 30 de Julho de 2019.
SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Groaíras, Sr(a). Francisca
Hianice Maciel Vasconcelos - Secretária Municipal de Educação e
pelas Empresas: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, representada por seu administrador o Sr.
Iago
Viana
Nascimento;
ANCORA
CONSTRUTORA
&
LOCAÇÕES EIRELI - ME, representada por seu representante
legal o Sr. Francisco Saulo de Sá Braga.

Groaíras/Ce, 20 de Janeiro de 2019.

BRENO MOTA DE SOUSA
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:35987B97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO TP 0312.01/2018

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado
da
fase
de
julgamento
da
documentação
de
HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO(S) Nº 0312.01/2018,
cujo
o
Objeto
é
aCONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE
ESGOTO DE ÁGUAS SERVIDAS, PODA, CAPINAÇÃO E
MANUTENÇÃO
COM
RECUPERAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS
DO
MUNICIPIO
DE
GROAÍRAS/CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO.EMPRESAS
HABILITADAS:VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA;
FRANCISCO
L.
RIPARDO
–
ME;
SAVIRES
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; PROJEZOO CONSULTORIA,
PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, por atenderem todas as
exigências editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S):O. DOS
REIS BRANDÃO EIRELI – ME; DEC ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
–
ME;
CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI – EPP; ANTONIA
DE
MARIA
LOPES
DE
MORAIS
–
ME;
AGILIZA
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; F.
AIRTON VICTOR – ME; E C PRODUÇÕES LTDA; FRANCISCO
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336; FRANCISCO
TOMAZ RIOS – ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME;
STAN
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
EPP;
HABITE
ENGENHARIA EIRELI, por descumprirem as exigências do edital de
licitação.A ata de julgamento da habilitação do certame em referência,
com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados,
para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro
Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, Ialínea “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já agendada a
sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não
haja recursos, para o dia 04 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas.

Groaíras – CE, 24 de Janeiro de 2019.

BRENO MOTA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:07491EB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2018 - SAS