DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:798C6239

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 015/2019

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 33, inciso VIII, da Lei
Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Gestão
Pública II, Classe C – Referência 2, ocupado pelo servidor GIDEÃO
DA SILVA CRUZEIRO, matrícula 002412-4, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

Art. 2º - A vacância de que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo
prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que, a pedido, do servidor, a
partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 23 (vinte e três) dia
do mês de janeiro de 2019.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:E102C405

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 016/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BANCA
EXAMINADORA
DA
SELEÇÃO
DE
PROFESSORES
TEMPORÁRIOS
E
SUBSTITUTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ-CE,
CONFORME
EDITAL N° 001/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais, com base
no artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar n°. 64/2017.
Considerando o item 6.1 do Edital 001/2019 da Secretaria de
Educação – SEME, e demais normatizações pertinentes.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear os membros abaixo relacionados da banca
examinadora para processo seletivo do cadastro de reserva da
seleção de professores temporários e substitutos da Educação
Básica do município de Icapuí-CE, conforme Edital n° 001/2019.

1. Ana Lúcia Soares
2. Anderson Rodrigues de Oliveira
3. Cristianny Rachel Maia Portela
4. Edilberto de Araújo Silva
5. Diumberto de Freitas Cruz
6. Raimunda Cleane Maria Rebouças

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 23 (vinte e três) dia
do mês de janeiro de 2019.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:9303441F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA DE IGUATU, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 01 DE
FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, FARÁ LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
DE
CONVITE
Nº
2019.01.15.01-
CAM/IGUATU-CE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E
COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE. MAIORES INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO
EDITAL, OS INTERESSADOS DEVERÃO DIRIGIR-SE À
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NA RUA SANTOS
DUMONT, S/N- CENTRO, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00
HORAS OU NO SITE DO TCE.

IGUATU-CE, 23 DE JANEIRO DE 2019

JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B84A381D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Quantidade firmado
com: CYNTHIA F. LIMA-ME, com sede a Av. Carlos Roberto
Costa, N° 320, Veneza, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o No
09.002.368/0001-63, neste ato representada pela Senhora Cynthia
Ferreira Lima, inscrita no CPF sob o N° 017.042.253-69, como a
seguir discrimina:

Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2017.00.15.01-PMI-SAS,
fulcro no Art. 65, Parágrafo 1° da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações, e ainda mediante as cláusulas
contratuais.

Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestar os serviços
auxílio mortalidade junto a população carente, conforme Termo de
Referência, anexo I do edital.

Quantidades após o Reajuste de (25%):