DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:95C3DA87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 86/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 86/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAMILSON DO NASCIMENTO 
TAVARES, CPF: 970.960.753-72 para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DO 
SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B9CFC36B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200101/2019 - ERRATA 
 
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a Sra. VALDENIA SANTOS CAVALCANTE do 
cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SESP, (INTERINO), 
junto a Secretaria de EDUCAÇÃO, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 
de Abril de 2009. 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:773659BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150101/2019 - ERRATA 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Nomear a Sra. VALDENIA SANTOS CAVALCANTE 
(SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO), para RESPONDER 
INTERINAMENTE pelo cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
– SESP, junto a Secretaria de EDUCAÇÃO, criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus 
efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D9D43F10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020108/2019 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. SIMÃO CAVALCANTE ARAÚJO para ocupar, em 
comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – GDS 4 
junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 
30 de Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B47968F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150102/2019