DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

MICHELYNE MATIAS ALVES
Membro da Comissão
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:0F28AEC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/19

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia
11 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/19, cujo objeto é
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO
NA RUA DA CAIXA D´ÁGUA - DISTRITO DE LAGOA DE SÃO
PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00
horas.

Nova Russas/CE, 24.01.2019.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:CF474C02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 016/2019

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso IV, e Lei
Complementar nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, art. 12, inciso
II,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA
SILVA, matrícula 901490, ocupante do cargo de PROFESSOR, para
exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Símbolo
DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração
Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, no seguinte local: E.E.F.
Padre Severino Xavier.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 22 de janeiro de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B63994B5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 017/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE revogar
a Gratificação de Desempenho de 33%, concedida ao servidor
JANDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 902527, cargo
Agente Administrativo, lotado na Secretaria do Meio Ambiente,
Infraestrutura e Recursos Hídricos, retroagindo seus efeitos a partir do
dia 02 de janeiro de 2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de janeiro de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1B3E8885

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 702 /2019.

PORTARIA Nº 702 /2019.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e
Fiscalização da Obra de Reformas das Unidades
Escolares do Município de Paramoti, referente a
Concorrência Publica nº 2018062001- CP e dos
Contratos nº 20180950 e 20180951.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, Sr. Eduardo Feijó
Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Engenheiro Alexandre Araújo Rocha, CPF nº
833.532.243-00 e CRA-CE 060085727-1, para exercer a função de
Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de
Reformas das Unidades Escolares do Município de Paramoti,
referente a Concorrência Publica nº 2018062001-CP e dos Contratos
nº 20180950 e 20180951, especificamente em consonância com o
artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa
obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não
acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 17
de janeiro de 2019.

EDUARDO FEIJO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:252BC103

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 082 /2019.

DECRETO N° 082 /2019.

Decreta feriado municipal no dia 25 de janeiro de
2019, ao expediente dos servidores municipais de
todos os Órgãos e Entidades da Administração do
Município de Paramoti-Ce.