DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D74A9E07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 589/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR para os cargos de provimento em Comissão
pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte - Ceará:

Secretaria de Assistência Social:

Nome
Cargo
LIDUINA MAIA LIMA
Coordenadora de Gestão do SUAS
GERLIANE FREIRE DA SILVA
Coordenadora da Gestão do Trabalho

Secretaria de Saúde:

Nome
Cargo
BERNADETE MAIA MALVEIRA
Assessor Especial A

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 30 de novembro de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4A4F5BDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 597/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria Nº 533/2018, de 15 de outubro de 2018,
publicada no DOM-CE de 25.10.2018, página 39, ANO IX / N° 2057,
e a Portaria Nº 551/2018, de 05.11.2018, publicada no DOM-CE de
28.11.2018, página 66, ANO IX / N° 2079.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de dezembro de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:36AEC7A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 501/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na
Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,
RESOLVE:

Art. 1º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes
a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados,
sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de
suas funções:

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
4795
ALINE FERNANDES DANIEL Administração
R
-
0429
ERANDIR SOARES MAIA
Administração
M
95,25
3996
LUBERLENE
ALVES
DE
LIMA
Desenvolvimento Urbano
M
34,41
4895
CESAR
CARLOS
FREIRE
RENOVATO
Finanças
M
80,46
3689
ANA
KEZIA
CHAVES
MENDES
Saúde
M
30,53
0106
CISTIANO CARLOS MACIEL
DE LIMA
Saúde
C
44,32
4141
JAINA DE MOURA GURGEL
Saúde
M
46,54
4887
LUANA SILVA SOUZA
Saúde
R
-
4608
LYNERAYLLY YANA MAIA
Saúde
M
100
1336
MARIA
SILVANEIDE
NOGUEIRA DE LIMA
Saúde
C
100
4809
NOEME
REBOUÇAS
DA
SILVA
Saúde
M
50

Art. 2º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente a
Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
4839
ELANIEL MOREIRA DE
LIMA
Saúde
R
240,00
0258
HELENILCE MORAIS DE
LIMA
Saúde
R
240,00
4141
JAINA
DE
MOURA
GURGEL
Saúde
R
100,00
3960
JANNAYNA SALDANHA
DA SILVA
Saúde
R
200,00
4635
JOZIMARA
LINHARES
DA SILVA
Saúde
R
100,00
4849
JUNIELE
FERNANDES
SANTIAGO
Saúde
R
80,00
4823
LOURRANY
FREIRE
MAIA
Saúde
R
400,00
4751
PATRICIA
ISLA
DE
OLIVEIRA MAIA
Saúde
R
150,00
4601
PEDRO
DAMARIO
DA
SILVA
Saúde
R
240,00
4840
PRISCILLA
COLARES
GONDIM
Saúde
M
50,00
4665
SAVIO
JOSE
LIMA
MARQUES
Saúde
R
60,00

Art. 3º. Incluir (I) ou excluir (E) o desconto da Mensalidade Sindical
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
0345
EURICE
LIMA
CAMPELO
COSTA
Educação Básica
I
0686
CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES
Esporte e Juventude
I
3950
GEOVANYO BATISTA MELO
Saúde
I

Art. 4º. Conceder Salário Maternidade e Auxílio Maternidade às
servidoras abaixo relacionadas:

MAT.
NOME
SECRETARIA
3689
ANA KEZIA CHAVES MENDES
Saúde
3272
TAMIRES FREIRE DE OLIVEIRA COSTA Educação Básica

Art. 5º. Conceder Diferença Salarial aos servidores abaixo
relacionados:

MAT.
NOME
SECRETARIA
VALOR R$
4325
JOSE
AILTON
FERNANDES
MOREIRA
Assistência Social
63,33
4035
ANTONIO BELIM RODRIGUES
Educação Básica
31,00
4864
ALLAN
ROBSON
MACEDO
SAMPAIO
Meio Ambiente
954,00

Art. 6º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação
Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
4871
CLEUDAZIO
ALVES
DE
LIMA
Controladoria
C
386,00
4620
MARDONE
DIAS
DE
OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito
C
550,00