DOMCE 24/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 7º. Remanejar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) de acordo 
com a necessidade administrativa: 
  
MAT. 
NOME 
ORIGEM 
DESTINO 
3903 
NEUMA MOREIRA MAIA 
Assistência Social 
Educação Básica 
  
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a 03 de setembro do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B60311E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 016/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art.1º- Nomear a Senhora PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA, 
para exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio 
Ambiente, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 02 de janeiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:15B28562 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 019/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o Oficio nº 360/2018 de 03 de dezembro de 2018, 
da Secretaria Municipal de Saúde, ao qual, solicita a remoção da 
servidora, desejando a sua transferência para a Secretaria de Saúde. 
  
CONSIDERANDO o Oficio nº 177/2018 de 17 de dezembro de 2018, 
da Secretaria de Educação Básica, ao qual, aceita a remoção da 
servidora. 
  
CONSIDERANDO ainda, o Parecer nº 163/2018 de 20 de dezembro 
de 2018, da Procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a 
necessidade administrativa: 
  
Mat. 
Nome 
Cargo 
Origem 
Destino 
1234 
Sebastiana Jard Kelly 
Ferreira de Moura 
Auxiliar de Serviços 
Gerais  
Secretaria 
de 
Educação Básica  
Secretaria de Saúde 
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e 
oportunidade da administração em remover a servidora do local 
anteriormente designada, tendo visto a necessidade temporária. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FEDEEC11 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 020/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso XXXIX, do art. 
104-A, da Lei orgânica do Município e de conformidade ainda com a 
Lei N° 266/1980, e com base no Processo Nº 391/2018 de 22.11.2018 
e Parecer n° 003/2019 de 09.01.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora KÁCIA KATIANE SILVA 
CONRADO, Guarda Municipal de Trânsito, do Quadro Permanente, 
lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, 
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO apenas para fins de 
APOSENTADORIA, DE 03.01.2005 à 30.11.2005; DE 02.01.2006 à 
29.06.2007; DE 01.08.2007 à 01.12.2008; DE 01.01.2009 à 
31.10.2009; DE 01.12.2009 à 31.10.2010; DE 01.12.2010 à 
31.12.2010; DE 03.01.2011 à 30.04.2011; DE 02.05.2011 à 
30.06.2011; DE 10.08.2011 à PRESENTE DATA (09.01.2019), 
prestado a essa Municipalidade, perfazendo um total de 4.912 (quatro 
mil, novecentos e doze) dias, correspondendo a um tempo de serviço 
líquido de 13 ANOS e 05 MÊS E 17 DIAS, conforme CERTIDÃO 
DE TEMPO DE SERVIÇO, anexo ao Processo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de janeiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:513F142C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 022/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO informação contida no Ofício nº 110/2018, do 
Instituto Nacional do Seguro Social, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso III da Lei Municipal 
nº 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 158/2018, da Procuradoria-Geral do 
Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 405/2018, 
de 05 de dezembro de 2018, 
  
RESOLVE: