DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 18 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1054/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Paulo Rabelo de Luna
Major PM
111.062-1-8
V
18/12/2018
A serviço da Casa Militar no
município de Fortim-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
308.427-1-5
V
18/12/2018
A serviço da Casa Militar no
município de Fortim-CE
1/2
77,10
**********
38,55
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1056-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E,
em 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de
SALGUEIRO-PE, no período de 19 a 21 de dezembro de 2018, com veículos a cargo do Gabinete do Governador, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo, naquela urbe, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1056-A/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO
OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Joaquim José
Silveira Campos
1° Sargento
PM
V
19 a
21/12/2018
A serviço da Casa Militar no
município de Salgueiro-PE
2 e 1/2
141,95
********
354,88
141,95
********
496,83
Raimundo Lailson
Silva Brandão
Soldado PM
V
19 a
21/12/2018
A serviço da Casa Militar no
município de Salgueiro-PE
2 e 1/2
141,95
********
354,88
141,95
********
496,83
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1056-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E,
em 01 de outubro de 2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito
à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em
Fortaleza-CE , 21 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1056-B/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Nazareno Nunes Cordeiro Filho
Major PM
111.088-1-4
III
23 a 26/12/2018
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
Valdemar de Oliveira Sousa
Soldado PM
305.011-1-X
V
23 a 26/12/2018
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1056-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em
01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CARLOS FERREIRA A. JÚNIOR, ocupante do
posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 108.165-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 23 a 26/12/2018 a fim de realizar serviço de
segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1056-D/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E,
em 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante
do posto de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 23 a 28/12/2018 a fim de realizar serviço de
segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.807.238/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598 - Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134 - Centro,
Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a renovação e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato n° 01/2017 – GABVICE permanece inalterado, correspondendo a R$ 1.227.428,88 (um milhão, duzentos e vinte e sete
mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem início em 20 de janeiro de 2019 e término em
19 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira - Secretário Chefe do Gabinete
da Vice-Governadora e Ana Valéria do Nascimento Nobre - Representante Legal da Solução Serviços Comércio e Construção LTDA.
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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