DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:64460CD3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.2017.12.15.090 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2017.12.15.090 - PP - ADM cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE 
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GÁS DE COZINHA, 
DESTINADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 352,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E 
DOIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1701.09.272.0113.2.063 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGINIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO 
BENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A348A02E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL no 2019.01.28.010-PP-DIV, do tipo MENOR PREÇO, 
cujo 
objeto 
é 
a 
IMPLANTAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS 
FÍSICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A 
realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2019, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 31 de janeiro de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:ACFC5FBF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.08.01.01 
 
O 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2019.01.08.01.01, resultante da Contratação Direta, 
com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.0412204022.003 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. 
DE 
FIN.ADM 
E PLAN. 
Fonte 
de 
Recurso: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, 3.3.90.39.00.00.00 
000 
OUTROS 
SERV 
TERCEIROS 
- 
P. 
JURIDICA. OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE TRIBUTOS 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019. CONTRATADO(A): 
PHOENIX 
AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
ARIMATEIA 
MONTE 
LOPES. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARCELO 
BEZERRA HOLANDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze 
mil e seiscentos reais). 
  
ERERÉ/CE, 09 de Janeiro de 2019. 
  
MARCELO BEZERRA HOLANDA 
Secretário de Saúde 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:04C43BC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 06311218/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. SOCORRO 
PORFIRIO LACERDA PEREIRA, brasileira, professora, portadora 
da C.I. RG nº. 96029142134, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o nº. 874.459.053-91, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR 
DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos 
a partir de (13/12/2018 á 13/12/2021). 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 13 de dezembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F47C1930 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02031218/2018.