DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. VALDENUZIA NERES 
POSSIDONIO, brasileira, casada, enfermeira, portadora de C.I. RG. 
Nº. 2004172150, expedida pela SSP-BA, inscrito no CPF nº. 
874.479.593-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/PSF. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 03 de dezembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C4730AE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01031218/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA JÉSSICA GOMES DA 
SILVA, brasileira, casada, professora, portadora de C.I. RG. Nº. 
20074214939, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº. 
053.435.453-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 03 de dezembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BD6610AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01141118/2018. 
  
EMENTA:  
CONCEDER 
PRORROGAÇAO 
DE 
LICENSA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, com 
base no que dispõe o Art. 91, § 1º. da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de 
novembro de 2006, por mais um período de 01 (um) ano, ao servidor: 
o Sr. RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA, brasileiro, servidor 
público, regularmente inscrito no RG nº. 2005034054997, expedido 
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 035.178.623-63. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 14 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:017F9420 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 09011118/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. JOSIANE ALVES PEREIRA, 
brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, portadora de C.I. RG. Nº. 
99029292238, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF nº. 
001.763.493-83, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF Centro 
Paulo Sarasate. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 01 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C81D254D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 08011118/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: