DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. TALITA RODRIGUES 
PEREIRA, brasileira, solteira, professora, portadora de C.I. RG. Nº. 
2006029047757, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº. 
048.400.223-64, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 01 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:45203841 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03011118/2018. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANTONIA 
VICENTE DA COSTA GOMES, brasileira, servidora pública 
municipal, regularmente inscrita no RG nº. 96029360883, expedida 
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 939.540.853-72, lotado na 
secretaria municipal de Saúde/PEMAQ, ABONO PECUNIÁRIO DE 
FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 01 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:01ED0408 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 07011118/2018. 
  
EXONERAR Á PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO 
DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, á pedido do exercício do Cargo efetivo de 
MOTORISTA, conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 
2006. 
O 
Sr. 
ANTONIO 
WALTENE 
FERNANDES 
DE 
ALCÂNTARA, brasileiro, casado, motorista, portador da C.I. RG nº. 
2415401-92, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 
543.041.803-04, lotado na secretaria municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F14E3EA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02051118/2018. 
  
EXONERAR Á PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA 
DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, á pedido do exercício do Cargo efetivo de 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº. 
1.178, de 20 de novembro de 2006. A Sra. MARIA APARECIDA 
FERNANDES RODRIGUES, brasileira, auxiliar de administração, 
portadora da C.I. RG nº. 202755990, expedido pela SSP-CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 675.494.893-00, lotado na secretaria municipal de 
Saúde/Hospital Geral. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 05 de novembro de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:080D969B 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.01.16.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. Empresas 
Vencedoras: FRANCISCO DURVAL 
PEREIRA - ME vencedora junto aos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 
33, EDVANIO PEREIRA TRIBUTINO EIRELI vencedora junto 
aos itens 1 e 2, P N FEITOSA SANCHO - ME vencedora junto aos 
itens 10, 23 e 28. As mesmas foram declaradas habilitadas por 
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. 
Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 30 de Janeiro de 2019.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Pregoeira Oficial.