DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6D221595 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
 
Exonera Servidor Público ocupante de cargo que 
exerce, na forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar nesta data a servidora BERNADETE DA SILVA 
LIMA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. 
JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA, da Secretaria Municipal de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer, de conformidade com a Lei 
Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de 2016, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
31 de janeiro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:AE53284D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
 
Exonera Servidor Público ocupante de cargo que 
exerce, na forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar nesta data a servidora CLEIDE LIMA 
MONTEIRO, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA 
E.E.F. MAURO BONOTTO, da Secretaria Municipal de Educação, 
Juventude, Desporto e Lazer, de conformidade com a Lei Municipal 
n.º 604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
31 de janeiro de 2019. 
   
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C83439E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Exonera o Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, HILDA LARA PRADO VASCONCELOS, 
brasileira, solteira, portadora do RG n° 2007010376753 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o n° 058.276.563-30, do cargo de provimento em 
comissão, como COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 31 (trinta e um) do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:2F4FC55A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.01.19-01/07 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
FUNDO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
CONTRATADO: JOAO PAULO BEZERRA MAGALHÃES-ME 
CNPJ 
N° 
21.888.452/0001-21 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO. 
FONTE 
RECURSOS: 
PROPRIO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 19.03.18-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 / Lei n.º 10.520/02 e 
Decreto Municipal 024/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707 
- Fundo Municipal de Assistência Social - 08243003820390000 – 
Programa AEPETI , 08244003220450000 – Gestão do Programa de 
Atendimento Integral a Família – PAIF/Federal, 08244003320460000 
- Gestão do Serviço de Prot. e Atendimento Espec. a Famílias e 
Indivíduos – PAEFI, 08243003810210000 – Programa Criança Feliz, 
08244003120400000 – Gestão e Descentralização do Programa Bolsa 
Família – IGD PBF, 08244003120410000 – Gerenciamento e 
Manutenção da Rede SUAS/IGD Suas, 08244003220440000 - 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Conviv. e Fortalec. de 
Vinculo - SCFV. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material 
de Consumo. - VALOR GLOBAL R$ 366.028,90 (Trezentos sessenta 
e seis mil vinte e oito reais e noventa centavos). PRAZOS: 
03/01/2019 à 31/12/2019. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
Ceará. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA 
MACEDO – Secretário de Assistência Social e FSCA - CPF nº 
166.679.303-59 e JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – 
Proprietário – CPF n.º 002.333.773-79. Guaraciaba do Norte - Ceará, 
03 de Janeiro de 2019.