DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6B14AE7F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.01.19-01/06 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: JOAO PAULO BEZERRA MAGALHÃES-ME 
CNPJ 
N° 
21.888.452/0001-21 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO. FONTE RECURSOS: PROPRIO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 19.03.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 / Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal 
024/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606 - Fundo Municipal 
de Educação - 12.368.0002.2.030 – Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria de Educação. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo. - VALOR GLOBAL R$ 7.983,00 (Sete Mil 
novecentos Oitenta e Três Reais). PRAZOS: 03/01/2019 à 
31/12/2019. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES - 
Secretaria/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação - CPF 
nº 541.886.443-20 e JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – 
Proprietário – CPF n.º 002.333.773-79.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 03 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D77902A1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.01.19-01/04 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADO: 
JOAO 
PAULO BEZERRA MAGALHÃES-ME CNPJ N° 21.888.452/0001-
21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO. FONTE RECURSOS: PROPRIO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 19.03.18-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 / Lei n.º 10.520/02 e 
Decreto Municipal 024/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 
- Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - 
04.122.0002.2.010 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. ELEMENTO DESPESAS: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo. - VALOR GLOBAL R$ R$ 
7.983,00 (Sete Mil Novecentos Oitenta e Três Reais). PRAZOS: 
03/01/2019 à 31/12/2019. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
Ceará. SIGNATÁRIOS: KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças - CPF nº 637.428.533-68 e JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES – Proprietário – CPF n.º 002.333.773-79.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 03 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B9C10AF8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.01.19-01/08 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: 
JOAO 
PAULO 
BEZERRA 
MAGALHÃES-ME 
CNPJ 
N° 
21.888.452/0001-21 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 
FONTE RECURSOS: PROPRIO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 19.03.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 / Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal 024/2017. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 - Secretaria de Saúde - 
10302002620560000 – Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta 
Complexidade, 10122000220490000 – Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo. - VALOR GLOBAL R$ 351.113,50 (Trezentos 
cinquenta e um Mil cento e treze Reais e Cinquenta Centavos). 
PRAZOS: 03/01/2019 à 31/12/2019. FORO: Comarca de Guaraciaba 
do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: KARINE MARINHO PEREIRA - 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - CPF nº 
012.869.903-51 e JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – 
Proprietário – CPF n.º 002.333.773-79.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 03 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D14996CA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901.19-01/10 
 
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município torna 
público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 
09.01.19-01PP. 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESTABELECIDA 
NO 
PERÍMETRO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA), JUNTO 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 
FONTE 
RECURSOS: 
Próprio. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 09.01.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - 
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. 20.122.0002.2.069 – 
Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio 
Ambiente. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo. CONTRATADA: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME - 
C.N.P.J. nº 18.276.594/0001-23. VALOR TOTAL R$ 50.000,00 
(Cinquenta mil reais) com percentual de desconto de 5% (Cinco por 
cento). Data de Assinatura: 29/01/2019. Data de vigência 31/12/2019. 
Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIO BEZERRA MARQUES, 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
do Município. Assina pela CONTRATADA: ANTONIO DOUGLAS 
DE ARAÚJO COELHO - CPF 044.656.683-76 - Representante 
Legal. 
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 29 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2725D8B7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901.19-01/07 
 
A Secretaria de Assistência Social e FSCA do Município torna 
público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 
09.01.19-01PP. 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESTABELECIDA 
NO 
PERÍMETRO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA), JUNTO 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FSCA. FONTE 
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 09.01.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Secretaria de 
Assistência Social e FSCA. 08.122.0002-2035 – Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS. 
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 
CONTRATADA: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME - C.N.P.J. nº 
18.276.594/0001-23. VALOR TOTAL R$ 50.000,00 (Cinquenta mil 
reais) com percentual de desconto de 5% (Cinco por cento). Data de 
Assinatura: 29/01/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
TÂNIA 
MARIA 
BARBOSA 
PEREIRA 
MACEDO, Secretária/Ordenadora da Secretaria de Assistência Social 
do Município. Assina pela CONTRATADA: ANTONIO DOUGLAS 
DE ARAÚJO COELHO - CPF 044.656.683-76 - Representante 
Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 29 de Janeiro de 2019.