DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BE67F633 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901.19-01/06. 
 
 A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 09.01.19-01PP. OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESTABELECIDA 
NO 
PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE 
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA 
TABELA 
DA 
SEINFRA), 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09.01.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06.06 - Secretaria de Educação. 12.368.0002-2030 – Gerenciamento e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Educação. 
12.361.0040-2022 
– 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%. 
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 
CONTRATADA: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME - C.N.P.J. nº 
18.276.594/0001-23. VALOR TOTAL R$ 270.000,00 (Duzentos e 
setenta mil reais) com percentual de desconto de 5% (Cinco por 
cento). Data de Assinatura: 29/01/2019. Data de vigência 31/12/2019. 
Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES 
GOMES, Secretária/Ordenadora da Secretaria de Educação do 
Município. Assina pela CONTRATADA: ANTONIO DOUGLAS DE 
ARAÚJO COELHO - CPF 044.656.683-76 - Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 29 de Janeiro de 2019.  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43A4B6FF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901.19-01/05 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município torna 
público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 
09.01.19-01PP. 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESTABELECIDA 
NO 
PERÍMETRO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA), JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
FONTE 
RECURSOS: Próprio. 
MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09.01.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.05 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 15.452.0003-
2015 – Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
Públicos. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo. CONTRATADA: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME - 
C.N.P.J. nº 18.276.594/0001-23. VALOR TOTAL R$ 300.000,00 
(Trezentos mil reais) com percentual de desconto de 5% (Cinco por 
cento). Data de Assinatura: 29/01/2019. Data de vigência 31/12/2019. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
JAIR 
BOTO 
CRUZ, 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
do Município. Assina pela CONTRATADA: ANTONIO DOUGLAS 
DE ARAÚJO COELHO - CPF 044.656.683-76 - Representante 
Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 29 de Janeiro de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:34F9E442 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901.19-01/04 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão 
Presencial nº 09.01.19-01PP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESTABELECIDA NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA), JUNTO 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09.01.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
04.04 - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. 
04.122.0002-2010 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. ELEMENTO DESPESA: 
3.3.90.30.00 – Material de consumo. CONTRATADA: A. D. DE 
ARAÚJO COELHO-ME - C.N.P.J. nº 18.276.594/0001-23. VALOR 
TOTAL R$ 100.000,00 (Cem mil reais) com percentual de desconto 
de 5% (Cinco por cento). Data de Assinatura: 29/01/2019. Data de 
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KLEYTON 
DAMASCENO ARAGÃO, Ordenador da Secretaria de Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
Município. 
Assina 
pela 
CONTRATADA: ANTONIO DOUGLAS DE ARAÚJO COELHO - 
CPF 044.656.683-76 - Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 29 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7230504C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901.19-01/08 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 09.01.19-01PP. OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESTABELECIDA 
NO 
PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE 
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA 
TABELA DA SEINFRA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
FONTE 
RECURSOS: 
Próprio. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 09.01.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - 
Secretaria de Saúde. 10.122.0002.2049 – Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Saúde. - 10.301.0025.2052 – Gerenciamento e Manutenção 
da Atenção Básica. - 10.302.0026-2056 – Gerenciamento e 
Manutenção da Média e Alta Complexidade. ELEMENTO 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. CONTRATADA: A. 
D. DE ARAÚJO COELHO-ME - C.N.P.J. nº 18.276.594/0001-23. 
VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) com percentual 
de desconto de 5% (Cinco por cento). Data de Assinatura: 29/01/2019. 
Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: 
KARINE MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora da Secretaria 
de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA: ANTONIO 
DOUGLAS DE ARAÚJO COELHO - CPF 044.656.683-76 - 
Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 29 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B7E645AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2019 
 
Nomeia o Secretario de Relações Institucionais do 
Município de Guaraciaba do Norte, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de seu 
Secretariado Municipal capaz de dar o necessário apoio técnico e