DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
envelopes será até o dia 13 de fevereiro de 2019, às 08hs30min, 
maiores informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua 
Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 
pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 31 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:C019279A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - 
AVISO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – A 
Prefeitura Municipal de Icó comunica a empresa FRANCISCO 
CHARLES LIMA NERI - ME, a intenção de aplicar penalidade de 
suspensão temporáriade participação em licitação e impedimento para 
contratar com a Administração Municipal de Icó-Ce por 02 (dois) 
anos, motivada pela inexecução contratual da licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 020/2018, que tem por objeto Aquisição de 
combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Icó/Ce. Fica estabelecido a partir desta 
data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis para contraditório e ampla 
defesa, conforme Art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:960E1976 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. 
A 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, através do 
seu secretário, vem publicar o Extrato de HOMOLOGAÇÃO, 
resultante do julgamento da Tomada de Preços Nº 22.07/2018-TP, 
cujo OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de construção de Praça na Sede do Distrito de Lima 
Campos, Município de Icó/CE. Pelo valor: R$ 1.045.888,99 (um 
milhão e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e 
noventa e nove centavos). HOMOLOGADO E ADJUDICADO: em 
30/01/2019. RESPONSÁVEL: Gustavo Nogueira Botão -. Secretário 
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. VENCEDOR: F. LIMA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
ME, 
CNPJ: 
10.724.548/0001-38. 
  
Icó-CE, 30 de janeiro de 2019 
  
GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:F7EFD29A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura, do município de Icó, comunica aos 
interessados, o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da 
Tomada de Preços nº 22.07/2018-TP, cujo objeto é: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de 
Praça na Sede do Distrito de Lima Campos, Município de Icó/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
F. 
LIMA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 28 de 
Junho de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDJALMA 
MOREIRA DA CUNHA 
  
EDJALMA MOREIRA DA CUNHA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:83431074 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Secretaria de Infraestrutura, do 
município de Icó, comunica aos interessados, o Extrato do Segundo 
Termo de Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 
22.07/2018-TP, cujo objeto é: Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de Praça na Sede do Distrito de 
Lima Campos, Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo. 
PERCENTUAL DE REDUÇÃO: 10,64% % do valor inicial do 
contrato. VALOR DA REDUÇÃO: 111.267,50 (cento e onze mil, 
duzentos 
e 
sessenta 
e 
sete 
reais 
e 
cinquenta 
centavos). 
CONTRATADA: F. LIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Lima. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: Edjalma Moreira da Cunha 
  
EDJALMA MOREIRA DA CUNHA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:29C61FC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Extrato de Contrato nº 22.04/2018-CP, provenientes da Licitação na 
modalidade Concorrência, cujo objeto é Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo c/ rejuntamento de diversas ruas no Município de 
Icó/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATADA: 
DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2019. VALOR 
TOTAL: R$ 3.951.697,06 (três milhões, novecentos e cinquenta e um 
mil, seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos). 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / 
Convênio 
  
GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:1C74AAE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA, com sede à Rua Quinze de Novembro, 
nº 1176, Flores, Iguatu/CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 
27.978.197/0001-94, neste ato representada pela senhora Josefa 
Gonçalves da Costa, inscrita no CPF sob o nº 034.068.183-74, como 
a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e suas