DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde / 
Conselho Municipal de Saúde – CMS. 
  
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Governo – Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 de 
janeiro de 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AE5C2AE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP 
  
Objeto:Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e 
destinação de efluente líquido para a Secretaria de Agricultura, 
Comércio e Turismo do município de Itaiçaba, Estado do Ceará.Data 
deAbertura das Propostas:15/02/2019, às 08:00h. Local do edital e 
abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, 
CEP 62820-000.Informações:(88) 3410-1112. 
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:E4FA4A80 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS 001/2019-TP 
  
Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, 
para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de 
obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e 
agregado adquirido na Localidade de Logradouro, no Município de 
Itaiçaba, 
Estado 
do 
Ceará.Data 
deAbertura 
das 
Propostas:18/02/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das 
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. 
Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-
000.Informações:(88) 3410-1112. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:820423EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2901002/19-GP DE 29 DE JANEIRO 
DE 2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições e em pleno exercício 
do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE 
DO MUNICÍPIOJUNTO AO COMDEC, DEFESA CIVIL E 
FUNDAÇÃO 
CEARENSE 
DE 
FUTEBOL, 
BEM 
COMO 
AUDIÊNCIA COM NELSON MARTINS NO PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO. 
  
NOME: ANIZIARIO JORGE COSTA 
CPF: 500.415.843-68 
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL – GABINETE DO PREFEITO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 30 E 31 DE JANEIRO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 639,60 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 1.279.20 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço Do Gabinete do Prefeito, em 29 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:5F68FDB5 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2901004/19-GP DE 29 DE JANEIRO 
DE 2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições e em pleno exercício 
do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O 
COMANDO GERAL DO EXERCITO, SOBRE ASSUNTOS 
RELACIONADOS Á OPERAÇÃO PIPA. 
  
NOME: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 
CPF: 689.745.158-49 
CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE – GABINETE 
DESTINO: JAGARIBARA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 29 E 30 DE JANEIRO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 124,47 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 248,94 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.