DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção 
permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. 
Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Sistema Nacional 
das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal nº 
9.985/00 e alterações). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua 
regulamentação (Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações). 
Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de 
licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. 
Ética profissional. Noções básicas de informática: Windows, Word, 
Excel,PowerPoint. Conceito de Internet e Intranet. Correio eletrônico. 
  
FARMACÊUTICO 
Gestão 
da 
Assistência 
Farmacêutica. 
Ciclo 
da 
Assistência 
Farmacêutica: 
seleção 
de 
medicamentos; 
programação 
de 
medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de 
medicamentos; distribuição de medicamentos; dispensação de 
medicamentos. Política Nacional de Medicamentos. Política de 
Assistência 
Farmacêutica 
no 
Sistema 
Único 
de 
Saúde. 
Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semisólidas e 
parenterais: 
conceito, 
importância, 
aspectos 
biofarmacêuticos, 
acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética; 
farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; 
farmacologia e farmacoterapia na hipertensão; farmacologia e 
farmacoterapia na síndrome metabólica; anticoncepção hormonal; 
farmacologia e 
farmacoterapia no 
diabetes; 
farmacologia 
e 
farmacoterapia na tuberculose, hanseníase, leishmaniose e Síndrome 
de 
Imunodeficiência 
Adquirida 
(AIDS); 
farmacologia 
e 
farmacoterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária; 
farmacologia e farmacoterapia na asma; princípios da farmacoterapia 
no idoso; princípios da farmacoterapia na criança; reações adversas a 
medicamentos; interações medicamentosas. Adesão à terapia 
medicamentosa. 
Atenção 
farmacêutica. 
Uso 
racional 
de 
medicamentos. 
Ética 
farmacêutica. 
Legislação 
sanitária: 
Regulamento 
de 
Medicamentos Genéricos; Portaria nº 344 de 12/05/1998, e suas 
atualizações; Lei nº 
5.991 de 17/12/1973. 
  
FISIOTERAPEUTA 
Anatomia muscular. Anatomia óssea. Artropatias Degenerativas e 
Inflamatórias. Doenças dos Vasos Sanguíneos e Linfáticos, Úlceras e 
Tecido 
Acatricial. Doenças e Distúrbios dos ossos e articulações. Efeitos 
Fisiológicos 
da 
massagem. 
Encargos 
Sociais. 
Fisioterapia 
Cardiorespiratória. Fisioterapia Pré e Pós Operatórios. Fraturas. 
Lesões dos Tecidos Moles. Luxações. Massagem relaxante. Nervos. 
Neurologia 
(Geral). 
Reeducação 
Postural 
Global. 
Tendões. 
Reabilitação de pacientes crônicos. 
  
FONOAUDIÓLOGO 
Afasia. Aplicação de testes audiométricos para pesquisa de problemas 
auditivos. Articulação. Atendimento e orientação aos pais sobre as 
deficiências e/ou problemas de comunicação das crianças. Emissão de 
parecer. Tratamento adequado, à reeducação e a reabilitação. Audição. 
Avaliação de deficiências. Exames fonéticos, de linguagem, 
audiometria, gravação e outras técnicas próprias. Plano de treinamento 
ou terapêutico. Comportamento verbal da criança. Controle e teste 
periódico da capacidade auditiva. Deglutição Atípica. Determinação 
da localização de lesão auditiva e suas conseqüências na voz, fala 
linguagem do indivíduo. Dislexia. Distúrbio Articulatório. Distúrbio 
de Aprendizagem. Distúrbios de Leitura-Escrita. Fonoaudiologia e 
Fonoaudiologia 
Escolar. 
Funções 
Neurovegetativas. 
Gagueira. 
Identificação de problemas ou deficiências ligadas à comunicação 
oral. Técnicas de avaliação. Treinamentos fonético, auditivo e de 
dicção. Aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala. 
Linguagem. Orientação quanto a problemas de linguagem e de 
audição. Logopedia e audiologia. Sessões terapêuticas. Reabilitação. 
  
MÉDICO VETERINÁRIO 
Clínica e cirurgia veterinária. Compostos sanitários. Controle de 
produtos de uso veterinário. Controle de raiva, de roedores, vetores e 
zoonoses. Controle sanitário de alimentos. Cuidados na prevenção de 
alimentos. Defesa Sanitária. Desenvolvimento e execução de 
programas de nutrição animal. Formulação e balanceamento de 
rações. Prevenção de doenças, carências e aumento da produtividade. 
Doenças 
infecto-contagiosas 
em 
Saúde 
Pública 
veterinária, 
determinadas 
por 
bactérias: 
estreptococciases, 
tuberculose, 
pasteurelose, estafilococciases, brucelose, salmonelose, shigueloses, 
peste bubônica e vibriose leptospirose; determinadas por vírus: raiva, 
encefalites, eqüinas e aftosa; determinadas por nematóides: 
triquinelose, 
ascaridíase 
e 
ancilostomíase; 
determinadas 
por 
trematóides: esquistossomoses e cercarioses; determinadas por 
cestóides: teníase, cisticercoses e equinococoses. Elaboração e 
execução de projetos agropecuários, referentes ao crédito rural. 
Assessoria, assistência e orientação. Acompanhamento de projetos. 
Produção racional lucrativa de alimentos. Dispositivos legais quanto à 
aplicação 
dos 
recursos. 
Epidemiologia: 
conceito 
e 
cadeia 
epidemiológica. Ética Profissional. Exames laboratoriais. Colheita de 
material 
e/ou 
análise 
anátomo-patológica, 
histopatológica, 
imunológica. Diagnóstico e terapêutica. Fontes de contaminação. 
Fundamentos microbiológicos. Higiene, plano de prevenção e conduta 
na infecção alimentar. Inspeção e fiscalização sanitária em locais de 
produção, manipulação, armazenamento e comercialização de 
produtos de origem animal, bem como da qualidade. Legislação 
pertinente. Inspeção sanitária de produtos de origem animal. 
Melhoramento do gado. Inseminação artificial. Seleção das espécies 
mais convenientes. Caracteres mais vantajosos. Rendimento da 
exploração pecuária. Planejamento e desenvolvimento de campanhas 
e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à 
Saúde Pública. Levantamentos de necessidades e do aproveitamento 
de recursos orçamentários existentes, visando favorecer a sanidade e 
produtividade do rebanho. Planejamento, organização, supervisão e 
execução de programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e 
desenvolvimento 
da 
pecuária. 
Estudos, 
pesquisas, 
consultas, 
relatórios, fiscalização e métodos, visando assegurar a sanidade do 
rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da 
comunidade. Procedimentos para avaliação dos surtos de infecção. 
Profilaxia das intoxicações e infecções alimentares. Profilaxia, 
diagnóstico e tratamento de doenças de animais. Exames clínicos e de 
laboratório, visando assegurar a sanidade individual e coletiva dos 
animais. 
Vias 
de 
Transmissão. 
Zoonoses: 
conceituações 
e 
classificação. 
  
NUTRICIONISTA 
Nutrição normal: definição, leis da alimentação; requerimentos, 
recomendações de nutrientes e planejamento dietético para lactente, 
pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante, nutriz. 
Diagnósticos antropométricos: indicadores e padrões de referência; 
vantagens, 
desvantagens 
e 
interpretação. 
Dietoterapia 
nas 
enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios 
metabólicos: obesidade; diabete melito; dislipidemias. Carências 
nutricionais: desnutrição energéticoprotéica e anemias nutricionais. 
Dietoterapia das doenças renais. Terapia nutricional enteral. Técnica 
Dietética – introdução à técnica dietética – alimento: classificação, 
princípios nutritivos – seleção, preparo – planejamento de cardápios, 
condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios 
para seleção e aquisição de alimentos. Nutrição em saúde pública: 
programas educativos – fatores determinantes do estado nutricional de 
uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional 
epidemiologia da desnutrição protéico calórica. Ética profissional. 
Anvisa: Portaria 272 de 08/04/1998; Resolução RDC nº 63 de 
06/07/2000; 
Portaria nº 131 de 08/03/2005; Portaria nº 135 de 08/03/2005. 
Interação entre medicamentos e nutrientes. Biossegurança. Ética e 
legislação profissional. 
  
PEDAGOGO 
Educação e mundo do trabalho; A sociedade da informação. As 
formas de organização do trabalho e seus impactos sobre a educação 
dos trabalhadores; dimensões pedagógicas dos processos de 
organização e gestão; educação e qualidade. O papel do pedagogo; A 
construção do conhecimento a partir das necessidades da organização; 
Gestão de projetos e formação de equipes; Prática educativa no 
desenvolvimento de pessoas; Processos comunicacionais; Jogos e 
dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as 
categorias teórico-metodológicas da pedagogia do trabalho; critérios 
para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e 
avaliação. As novas competências demandadas pelo mundo do 

                            

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