DOMCE 01/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
transformação da natureza; saúde; seres vivos; organização e 
representação do mundo físico; propriedades e transformações da 
matéria e da energia; experimentação e outros procedimentos 
científicos; Educação Ambiental. Arte (Artes Visuais, Dança, Música 
e Teatro) e seu ensino: historicidade das Artes; metodologias do 
ensino das Artes; aspectos históricos, culturais e sociais; produções 
artístico-culturais; elementos das formas de expressão; apreciação; 
contextualização; criação e prática artística. 
  
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 
O Espaço Geográfico: Categorias de análise; Ensino e representações; 
Localização e inter-relações dos fenômenos geográficos na superfície 
terrestre. A relação Sociedade/ Natureza e as dinâmicas das paisagens 
terrestres. Geopolíticas, economia, natureza e formas de organização 
das sociedades no espaço globalizado. A natureza e a sociedade nas 
diversas regiões do mundo. O território brasileiro: dinâmica e 
estrutura da população; os usos dos recursos da natureza; as 
transformações do seu espaço. O Brasil no contexto capitalista atual. 
Regionalização do espaço brasileiro: aspectos socioeconômicos e 
ecológicos. 
  
PROFESSOR DE HISTÓRIA 
História Geral. As sociedades antigas orientais: Egito e Mesopotâmia 
- economia e sociedade. A antiguidade clássica: formação e 
transformação da Grécia antiga - a Grécia clássica - aspectos da 
cultura grega. Roma: da monarquia à república - origens e declínio - 
magia e religião. O Islã. O medievo: o império carolíngio. 
Feudalismo: economia e sociedade - origem e desagregação. As 
Cruzadas. A era moderna: a expansão ultramarina e a colonização. A 
América précolombiana. Renascimento cultural. O absolutismo e o 
antigo regime. As revoluções inglesas. A revolução francesa. A 
contemporaneidade: Revolução industrial. As revoluções liberais. Os 
grandes conflitos mundiais. O período entreguerras. A guerra fria. A 
formação e desintegração do bloco soviético. O terceiro mundo e a 
dependência da América Latina. História do Brasil. Colonização 
portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A escravidão 
indígena e africana. A vinda da família real. A independência. 
Primeiro reinado. As regências. Segundo reinado. Desagregação do 
império e movimento republicano. A república das espadas e a 
república dos coronéis. Tenentismo. Revolução de 1930. Era Vargas. 
O Estado Novo. O interregno democrático. A ditadura militar. A Nova 
República. O Brasil na era da globalização 
  
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. 
Cálculo Algébrico: operações com expressões algébricas, identidades 
algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes 
negativos e fracionários, raiz quadrada. Equações e Inequações: 
resolução de equações de 1º e 2º graus, estudo do trinômio do 2º grau, 
relação 
entre 
coeficientes 
e 
raízes, 
representação 
gráfica, 
desigualdades do 1º e 2º graus, resolução de sistemas de equações e 
inequações do 1º e 2º graus. Geometria Plana: elementos primitivos: 
semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e 
retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco, 
segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas 
e trigonométricas nos triângulos, retângulos, círculos e polígonos 
regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. Geometria 
Espacial: retas e planos no espaço. paralelismo e perpendicularismo, 
prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes, 
cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. Geometria 
Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no plano, distância entre 
dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, 
coeficiente 
angular, 
interseção 
de 
retas, 
retas 
paralelas 
e 
perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, 
área de um triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma 
circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações reduzidas. 
Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função 
composta e função inversa, função do 1º e 2º graus, gráficos, máximo 
ou mínimo de funções do 2º grau, função exponencial e função 
logarítmica, logaritmos, equações e inequações exponenciais, 
equações e inequações logarítmicas. Estatística: termos de uma 
pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência 
central, medidas de dispersão. Matemática Financeira: números 
proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática 
financeira, juros simples, juros compostos, juros e funções. Números 
Complexos: representação algébrica, trigonométrica e geométrica dos 
números complexos, operações com os números complexos na forma 
algébrica e trigonométrica, potenciação e radiação de números 
complexos. Polinômios e Equações Algébricas: operações com 
polinômios, identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, 
Teorema de D’alembert, Teorema do Fator, decomposição em fatores 
de 1º grau, multiplicidade da raiz. Seqüências: noções, progressões 
aritméticas 
e 
geométricas. 
Análise 
Combinatória: 
arranjos, 
permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de 
Newton. Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados 
igualmente prováveis, probabilidade convencional, independência. 
Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de 
uma matriz, propriedade e aplicação do determinante de uma matriz 
quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução 
e discussão de um sistema linear. Trigonometria: medida de arcos e 
ângulos, relação entre arcos, periodicidade, cálculo dos valores em 
gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, 
funções inversas circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei 
dos senos, Lei dos cossenos, Teorema de área, Teorema das projeções. 
  
PROCURADOR 
DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. 
Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Controle de 
Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de 
Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de 
Inconstitucionalidade. 
Súmula 
Vinculante. 
Repercussão 
Geral. 
Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação 
declaratória 
de 
constitucionalidade. 
Ação 
declaratória 
de 
inconstitucionalidade 
por 
omissão. 
Ação 
direta 
de 
inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de 
preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito 
estadual. Writs Constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. 
Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais. 
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Organização 
do Estado e do Poder. Federação. União. Competência da União. 
Regiões Administrativas e de Desenvolvimento. Estados-membros. 
Formação dos Estados-membros. Competência dos Estados-membros. 
Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 
Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. 
Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Territórios 
Federais. 
Natureza 
Jurídica dos 
Territórios. 
Repartição das 
Competências. 
Intervenção. 
Intervenção 
Federal. 
Intervenção 
Estadual. Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. 
Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. 
Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. 
Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas 
Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares. 
Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos 
Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e 
Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda 
do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do 
Mandato. Fidelidade e Infidelidade 
Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária. 
Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. 
Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies Normativas. 
Emenda 
Constitucional. 
Leis 
Complementares, 
Ordinárias 
e 
Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções. 
Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de 
Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características 
e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Estaduais 
e do Distrito Federal. Tribunais de Contas Municipais. Ministério 
Público de Contas. Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo 
no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. 
Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. 
Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa 
Nacional. Crimes de Responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. 
Imunidade Formal. Direitos E Garantias Fundamentais. Evolução. 
Características. 
Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e 
implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos 
Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais. Direitos Individuais 
e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos da Nacionalidade. Direitos 
Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa. Partidos Políticos. Os 

                            

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