DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2019/GAB-PMAN 
 
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, 
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA, no uso de 
suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Orgânica 
Municipal, resolveRETIFICAR a Portaria nº 023/2019/GAB-PMAN, 
nos seguintes termos: 
Onde se lê: 
CONSIDERANDO a necessidade apresentada pela Secretaria de 
Cultura de um servidor para suprir a carência que será deixada pela 
licença sem vencimentos de outro servidor; 
CONSIDERANDO que o quadro de servidores da Secretaria de 
Cultura é pequeno, não havendo servidores a suprir tal demanda; 
  
Leia-se: 
  
CONSIDERANDO ainda que o Almoxarifado Geral foi transferido 
do anexo municipal para o Paço da Prefeitura Municipal, conforme 
Decreto nº 002/2018; 
CONSIDERANDO que no Paço da Prefeitura Municipal possui 
servidores que possam dar continuidade ao bom andamento do 
Almoxarifado, mantendo-se a eficiência na prestação do serviço 
público; 
CONSIDERANDO 
que 
com 
a 
transferência 
apenas 
do 
Almoxarifado, haverá servidor disponível para readaptação aos 
demais quadros da administração; 
CONSIDERANDO a necessidade apresentada pela Secretaria de 
Cultura de um servidor para suprir a carência que será deixada pela 
licença sem vencimentos de outro servidor; 
CONSIDERANDO que o quadro de servidores da Secretaria de 
Cultura é pequeno, não havendo servidores a suprir tal demanda; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9EFBDF88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 002/2019 
 
DECRETO Nº 002/2019 
  
EFETUA 
O 
REMANEJAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente o que 
preceitua o art. 89, inciso I, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município 
de Antonina do Norte - CE, e 
  
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
amparado no Princípio a Supremacia do Interesse Público, 
  
CONSIDERANDO que restou detectada pela Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças, a partir de auditoria realizada pela 
equipe de Controle Interno da Administração Pública Municipal (que 
apontou a importância do monitoramento direto e pessoal do fluxo de 
entrada e saída de produtos pelos Srs. Gestores), a necessidade de 
concentrar a estrutura física e a gestão do Almoxarifado na sede da 
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Fica determinado o remanejamento da gestão, dos móveis e 
dos produtos do Almoxarifado do Município de Antonina do Norte –