DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 359.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
E NOVE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.012 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DOS 
SANTOS 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2019.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33EAAEA5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 040.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do contrato, firmado entre o Município e o SR. JOSÉ AILTON 
RIBEIRO DE LIMA, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. JOSÉ 
AILTON RIBEIRO DE LIMA, a partir de 26 de dezembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3A8C17CA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2018.12.06.070 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2018.12.06.070 - PP - ADM cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI – EPP.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 645.660,00 (SEISCENTOS E QUARENTA 
E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026; 
0801.10.301.0201.2.022; 
0801.10.302.0201.2.023; 
0801.10.304.0201.2.025 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DOS 
SANTOS 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2019.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4C574B03 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o SR. 
SILVANO HERMOGENES PONTES FEITOSA, cujo o objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
SILVANO HERMOGENES PONTES FEITOSA, a partir de 31 de 
dezembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B93CA5AB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o SR. 
FRANCISCO REGISLANE ALMEIDA DE LIMA, cujo o objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
FRANCISCO REGISLANE ALMEIDA DE LIMA, a partir de 31 de 
dezembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração