DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
05; 020/2018-06; 020/2018-07; 020/2018-08; 020/2018-09; 020/2018-
10; 020/2018-11 e 020/2018-12 - Processo de Pregão PresencialN.º 
020/2018. Contratante: Município de Icó através da Secretaria de 
Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Gabinete da 
Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e 
Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança 
Pública e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura; Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratado: Francisco 
Charles Lima Neri – ME. Fundamento Legal: Princípio da 
Supremacia do Interesse Público, Princípio da Legalidade, Princípio 
do Julgamento Objetivo, artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso I da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Luis Eduardo 
Ferreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia Augusto Brasil Barbosa; 
Diana de Araújo Moura e Maria do Socorro Lira.Icó/Ce, Data da 
Assinatura dos Termos de Rescisão: 29 de janeiro de 2019. 
 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS – 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; CONTROLADORIA 
GERAL; PROCURADORIA GERAL; GABINETE DA PREFEITA; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
CIDADANIA; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA; 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO; SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CEARÁ. 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
Rua Francisco Maciel, nº 2194, Térreo, Centro. 
CEP 63.430-00 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:58B146C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.01.22.01-PMI-EDUCAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.01.22.01-PMI-EDUCAÇÃO. Contratação dos serviços de reparo 
e consertos de carteiras escolares, portas, birôs e adaptações de áreas. 
DATA DA SESSÃO: 12 de fevereiro de 2019, às 08:00horas. 
LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.  
  
Iguatu, 29 de janeiro de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:50C294C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.01.11.01-PMI-SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.01.11.01-PMI-SAÚDE, para aquisição e serviços de recarga e 
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de 
cartuchos, toners e impressoras. DATA DA SESSÃO: 13 de fevereiro 
de 2019, às 08:00 horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
S/N, Esplanada II.  
Em, 29 de janeiro de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:19B87297 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Raimundo Ferreira Marques Neto, inscrito 
no CPF sob o Nº 222.820.843-49, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 2018.02.09.01-
PMI/EDUCAÇÃO, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato N°: 2018.02.09.01. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel situado na Rua 07 de Setembro, N° 49, bairro 07 de 
Setembro, Iguatu-Ce, destinado ao funcionamento do CAEE – Centro 
de Atendimento Educacional Especializado – Professor Raimundo 
Nonato Pereira. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: De 31 de 
Dezembro de 2018 até 31 de Dezembro de 2019. Data de 
Assinatura: 28 de Dezembro de 2018. Signatária: Elizângela Gomes 
Medeiros 
– 
(Secretária 
Municipal 
de 
Educação). 
Dotação 
Orçamentária N°: 0901.12.361.0022.2.042 (Desenvolvimento e 
Manut. das Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de 
despesa Nº: 3.3.90.36.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 28 de Dezembro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7B7E239F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.01.23.01-PMI-CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: C. TRAVASSO DA GAMA 
- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.630.886/0001-52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2019.01.02.02-PMI-CULTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INFRAESTRUTURA E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE PEQUENO 
PORTE, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO 
MUNICÍPIO - EDIÇÃO 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO 
EM ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 34.313,34 
(TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E 
TRINTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: Nº 1001.13.392.0056.2.080 (PROMOÇÃO E APOIO A 
EVENTOS CULTURAIS), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO, EXTINGUINDO-SE 
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 23