DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DE JANEIRO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA DE 
OLIVEIRA FELIPE - (SECRETÁRIA) / CLEBSON TRAVASSO 
DA 
GAMA 
– 
TITULAR 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 23 DE JANEIRO DE 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:38785EB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO N. 003/2019 
 
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
IGUATU. 
  
SR. EDNALDO DE LAVOR COURAS  
  
ATO 
UNILATERAL 
DE 
RENÚNCIA 
DE 
MANDATO 
ELETIVO (VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU) 
  
EU, MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, brasileiro, 
casado, advogado, portador do RG nº 2002029055153 (SSP-CE), e do 
CPF nº 010.529.883-26, residente e domiciliado no Município de 
Iguatu, na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, n. 270, Iguatu, Ceará, 
eleito DEPUTADO ESTADUAL, nas últimas Eleições Gerais de 
2018, venho informar que protocolizei junto a Câmara Municipal de 
Iguatu, a minha decisão IRREVOGÁVEL e UNILATERAL de 
RENUNCIAR AO MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO 
MUNICIPAL DE IGUATU/CEARÁ (2017-2020), para que surta 
seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Requer, portanto, que sejam oficiados os setores de contabilidade e 
tesouraria do Município de Iguatu, para que interrompam todos os 
processos 
de 
empenhos, 
pagamentos 
e 
liquidações 
de 
responsabilidade da função de Vice Prefeito de Iguatu. 
  
Requer ao final, que este ato seja devidamente publicado no Diário 
Oficial do Município de Iguatu, a fim de dar ampla publicidade. 
  
Sem mais para o momento, somos mui respeitosamente, renovando os 
votos de estima e apreço. 
  
Atenciosamente, 
  
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA  
Vice – Prefeito de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0EB8C20B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. JUCIEUMA GOUVEIA CORREIA, 
inscrita no RG nº 2007408607-8– SSPDS/CE e no CPF nº 
858.134.603-06, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE 
GABINETE – Símbolo CCS, pertencente ao Gabinete do Prefeito, de 
acordo com a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos dois 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:7DC82B0A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o (a) Sr (a). WALTER BRASIL GOUVEIA, 
inscrito (a) no RG nº 2002002240863 – SSP/CE e no CPF nº 
701.259.963-49, para exercer o cargo comissionado de Secretário 
Municipal de Cultura – Símbolo CCS, de acordo com a Lei Municipal 
nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:4C3624DE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 009/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim,  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. JANIA MARIA RIBEIRO SARAIVA 
COSTA, inscrita no RG nº 2007410290-1 – SSPDS/CE e no CPF nº 
881.895.111-49, 
para 
exercer 
o 
cargo 
comissionado 
de 
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS – Símbolo CCM, 
pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo 
com a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:69C938CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO