DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2019010802 CMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO
SETOR
DE
PESSOAL
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, EXERCÍCIO DE 2019. Vencedor(es): ANTONIO
MARLOS DE OLIVEIRA SILVA ME, com o valor total de R$
22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais).. Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
- FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO. 29 de Janeiro de
2019.

JAGUARETAMA - CE, 29 de Janeiro de 2019

LUCLÉCIA DA SILVA LOPES
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:53C45233

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019012501-A.SO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019012501-A.SO – O Pregoeiro Oficial deste
Município torna publico o Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019012501-A.SO, cujo objeto é a Aquisição de Materiais para
formação de kit bebê para atender as famílias em vulnerabilidade
social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Cuja abertura
acontecerá no dia 11/02/2019, às 09h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações:
Comissão Permanente de Pregão de Jaguaretama, Rua Tristão
Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-
1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Janeiro de 2019.

MARCELO JUNIOR DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:9F488BB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº 1211029/18-GP DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO
AO
SERVIDOR
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso da atribuição que
lhe confere a Lei orgânica Municipal, art.75, IV e na Lei Federal Nº
8.080/1990 de 19 de Setembro de 1990.

CONSIDERANDO a necessidade de qualificação dos servidores
ligados a vigilância sanitária;
CONSIDERANDO a comunicação do curso na área técnica para
capacitação junto as atividade de vigilantes sanitária;
CONSIDERANDO a necessidade atual de ter servidores com
formação técnica em vigilância em saúde;

CONSIDERANDO finalmente que a ETSUS Cariri promoveu curso
de capacitação técnico, autorizando, inclusive, pela Secretária de
Saúde do Estado.

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, os servidores abaixo identificados, ajuda de
custo, no valor correspondente 35,00 reais por dia, durante o período
de dois anos (todas as sextas e sábados), referente ao Curso de
Técnico em Vigilância em Saúde, sendo assim o valor será lançado
em seu contra cheque e o servidor deverá comprovar mensalmente as
suas frequências.

1- ALEIDE RODRIGUES DOS SANTOS brasileira, solteira,
servidora pública municipal efetiva no cargo de Agente de Endemias,
portador do CPF nº 920.857.333-87 e RG nº 96029457399 SSP/CE,
residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE;

2- ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS brasileira, solteira,
servidora pública municipal efetiva no cargo de Agente de endemias,
portador do CPF nº 977.595463-00 e RG nº 95029198492 SSP/CE,
residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE;

3- ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA brasileiro,
solteiro, servidor público municipal efetivo no cargo de Agente de
endemias, portador do CPF nº 891.480.533-68 e RG nº 99099074957
SSP/CE, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE;

4- MARIA CLAUDINEIA COELHO ALVES brasileira, solteira,
servidora pública municipal efetiva no cargo de Inspetor Sanitário,
portador do CPF nº 760.516.843-87 e RG nº 000028554794 SSP/CE,
residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE;

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de novembro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:534FD92C

GABINETE
PORTARIA Nº 2901001/19-GP DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA MAGNOLIA
BATISTA FLORENCIO, Servidora Efetiva portadora do RG Nº
2000034020455 SSP/CE e CPF Nº 985.673.143-72, do cargo de
PROFESSOR II, matrícula nº 14416.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de janeiro de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:5E491AB7

GABINETE
PORTARIA Nº 2901002/19-GP DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências: