DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
28 de janeiro de 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:AB609AD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP002/19

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia
15 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na
modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/19, cujo objeto é
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA DR.
OSVALDO MARTINS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas.

Nova Russas/CE, 30.01.2019.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:FE9DE396

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SUPERINTENDENTE
INTERINO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco
Helter de Oliveira, no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
FRANCISCO AURELIO A. MEMORIA
14/01/2018 a 13/01/2019
01/02/2019
a
02/03/2019
ANTONIO EVALDO DE LIMA MOURA
14/01/2018 a 13/01/2019
01/02/2019
a
02/03/2019

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 29 de
Janeiro de 2019.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:CCE31A7A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 010/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, FRANCISCA
MEIRES DE OLIVEIRA, Matrícula: 090574-7, ocupante do cargo,
PROFESSORA, símbolo MAG, lotada na Secretaria de Educação ao
período aquisitivo 09/08/2002 a 08/08/2007, para o gozo no período
de 22/01/2019 a 21/04/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 22 de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29
dias do mês de Janeiro de 2019.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:05656F5D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 012/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada ao servidor SAMUEL SOARES TAPERA ocupante do
cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria da Administração,
ao período aquisitivo 15/05/2017 a 15/05/2018, para gozo no período
de 02/01/2019 a 31/01/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 02 de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29
dias do mês de janeiro de 2019.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:623667B6

SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N.° 011/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada ao servidor LEANDRO REBOUÇAS DE LIMA,
ocupante do cargo, AGENTE FISCAL, símbolo ADO, lotado na
Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças ao período
aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018, para gozo no período de
21/01/2019 a 19/02/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 21 de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.